PLC da reforma da previdência passa no Plenário, em 1º turno
Projeto aprovado prevê alíquotas de contribuição progressivas, entre 11% e 16%, e cisão do Ipsemg.
02/09/2020 - 15:40Notícias
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Plenário aprova PEC da reforma da previdência
Foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, que passou em 1º turno na reunião da manhã desta terça (1º).
01/09/2020 - 15:25 - Atualizado em 01/09/2020 - 20:50
Evento discute desafios de ser jovem durante a pandemia
Semana Estadual das Juventudes tem participação da Assembleia e programação on-line que vai até terça-feira (18).
14/08/2020 - 17:40
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
BDMG pode oferecer crédito e renegociar dívidas de empresas
Medida visa atenuar prejuízos de agentes afetados pela pandemia. Suspensão do prazo de concursos também foi sancionada.
10/08/2020 - 14:38
Projeto amplia possibilidade de crédito no BDMG
Contrapartida das empresas cujas atividades foram impactadas pela pandemia inclui a manutenção dos empregos.
17/07/2020 - 12:10
Laudo de autismo terá validade por prazo indeterminado
Lei 23.676 estabelece que documento pode ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada.
10/07/2020 - 12:15
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25
Plenário recebe a indicação do novo líder de governo
O deputado Raul Belém substituirá o deputado Luiz Humberto Carneiro na função.
25/06/2020 - 16:30
Hospital de campanha de BH ainda não pode funcionar
Em reunião com secretários, parlamentares criticaram indefinições diante da proximidade de pico da Covid-19 em Minas.
24/06/2020 - 16:23
Assembleia recebe secretários de Saúde e de Planejamento
Gestores vão prestar informações sobre o combate à pandemia e a operacionalização de hospital de campanha no Expominas.
23/06/2020 - 16:32
Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06
Aprovados PLs que regulam teletrabalho no setor público
Deputados também votam favoravelmente à concessão de renda emergencial a trabalhadores do transporte escolar.
18/06/2020 - 17:45
Plenário vota projetos sobre teletrabalho
Matérias sobre saúde de gestantes e auxílio a motoristas do transporte escolar também estão na pauta desta quinta (18).
17/06/2020 - 16:15 - Atualizado em 17/06/2020 - 17:00
Mantido veto a recomposição salarial para servidores
Plenário também manteve, nesta quarta (17), veto a dispositivo que estendia isenção de ICMS a energia renovável.
17/06/2020 - 14:18 - Atualizado em 17/06/2020 - 14:45
Contas de luz no Estado teriam aumentos indevidos
Segundo a Cemig, casos seriam exceção. Problemas com fornecimento de energia durante a pandemia também foram abordados.
09/06/2020 - 13:52
Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30
ALMG já reconheceu calamidade em mais de um terço de Minas
Incluindo projeto aprovado nesta quinta, 324 dos 853 municípios mineiros já tiveram situação de calamidade atestada.
04/06/2020 - 16:20
Realocação de repasses da saúde volta à pauta do Plenário
Deputados também analisam projeto que reconhece estado de calamidade em Ouro Preto, Tiradentes e outras 48 cidades.
03/06/2020 - 17:10 - Atualizado em 04/06/2020 - 14:02
Mulher vítima de violência doméstica ganha proteção especial
Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40