Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 631 resultados encontrados
PLC que extingue auxílio-doença para juízes vai a Plenário
Comissão aprova parecer de 2º turno sobre o Projeto de Lei Complementar 47/20, com alterações na estrutura do TJMG.
17/12/2020 - 17:45
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
Projeto para desburocratizar atividade econômica avança
Autor avalia que proposta, que reduz intervenção estatal, vai facilitar e incentivar o empreendedorismo em Minas.
09/12/2020 - 18:11
Plenário aprova doação de imóvel a tribo Kiriri, em Caldas
Foram aprovados, ainda, projetos para doações de outros dez imóveis no Estado.
04/12/2020 - 20:03
Isenção de tarifas de água e energia segue para a FFO
Comissão de Administração Pública também foi favorável à unificação de quadros da Justiça Militar e a mudanças no ITCD.
02/12/2020 - 16:40
Avança projeto que trata de contratos temporários
Relator deu aval a texto que lista atividades e regras para contratações. Servidores já se posicionaram contra o PL.
23/11/2020 - 16:49
PL sobre contratações temporárias tem análise adiada
Deputada pede vista de parecer sobre a matéria, que impacta as áreas de educação e segurança pública, entre outras.
18/11/2020 - 12:25
Administração avaliza PLC que revoga auxílio-doença do TJ
Matéria que reforça transparência em processos licitatórios também recebeu parecer.
18/11/2020 - 11:20
Unificação de quadros da Justiça Militar avança na ALMG
PL 2.142/20, do Tribunal de Justiça, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça (3).
03/11/2020 - 11:50
Comissão retoma análise de nomes para Conselho de Educação
Acordo de líderes determina que deputados responsáveis por analisar indicações em 2019 avaliem também indicados em 2020.
08/10/2020 - 16:35
Designados deputados que analisarão PEC 59/20
Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
29/09/2020 - 15:46
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Audiência vai debater deficit de efetivo na segurança
Dados apresentados à Assembleia apontam defasagem de policiais, bombeiros e agentes prisionais e socioeducativos.
21/09/2020 - 16:35
Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41
ALMG aprova de maneira definitiva a PEC da previdência
Texto final é fruto de negociações na Assembleia e traz diversas mudanças em relação à proposta original do governo.
04/09/2020 - 13:51 - Atualizado em 04/09/2020 - 15:26
PLC da previdência volta ao Plenário com modificações
Após negociações, relator retira do texto cisão do Ipsemg e mantém regra atual de cálculo da aposentadoria do servidor.
03/09/2020 - 20:30
Aprovado novo parecer sobre o PLC da previdência
Pelo texto que passou nesta terça (1º), são alteradas as faixas salariais sobre as quais incidirão as alíquotas.
01/09/2020 - 21:35
Comissão vota nesta terça parecer sobre PLC da previdência
Pedido de vista provocou adiamento da apreciação do relatório, que mantém alíquotas entre 11% e 16%.
01/09/2020 - 00:50 - Atualizado em 01/09/2020 - 09:21
Deputados divergem sobre tramitação e conteúdo da reforma
Opositores do PLC 46 criticam falta de debates e impacto sobre servidor; segundo defensores, ALMG vai aprimorar o texto.
07/07/2020 - 19:20 - Atualizado em 08/07/2020 - 11:15