Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 607 resultados encontrados
Comissão recomenda revisão salarial a outras categorias
Projeto que trata de recomposição dos salários dos servidores da segurança recebe emenda que beneficia outras carreiras.
18/02/2020 - 19:52
Projetos aprovados na ALMG beneficiam atingidos pelas chuvas
Plenário também aprova, em caráter definitivo, PL que prevê homenagem a vítimas de rompimento de barragem em Brumadinho.
18/02/2020 - 15:55
Revisão salarial para segurança já pode ir ao Plenário
Emenda que estendia benefício a outras categorias foi rejeitada por 5 votos a 2, em reunião tensa.
13/02/2020 - 17:10
Programa de reciclagem de veículos recebe parecer favorável
Projeto do governador facilita aquisição de novos carros com tecnologia sustentável para substitutir frota obsoleta.
05/02/2020 - 18:04
Dívida do Estado com municípios poderá ser paga com imóveis
Negociação poderá ser feita em relação aos repasses constitucionais de créditos do ICMS e do IPVA, que estão em atraso.
07/01/2020 - 12:05
Pronto para Plenário PL que dispensa reconhecimento de firma
Comissão também avaliza projetos sobre o cadastro de despachantes e o exercício irregular do poder de regulamentar.
16/12/2019 - 18:51
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
Pronto para Plenário PL que beneficia servidores da Lei 100
Proposição teve parecer aprovado em duas comissões. Novo texto isenta os servidores de nova perícia imediata.
10/12/2019 - 20:40 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:02
Prorrogação de aumento de ICMS já pode voltar ao Plenário
Na análise de 2º turno, matéria recebeu novo substitutivo e emenda na Comissão de Administração Pública.
10/12/2019 - 19:47
Assembleia autoriza Estado a pagar municípios com imóveis
Projeto de Lei 1.069/19 foi aprovado em 2º turno pelo Plenário e será enviado ao Executivo, para sanção.
10/12/2019 - 18:31
Projeto sobre créditos do nióbio pode voltar a Plenário
Análise de modificações em comissão provocou polêmica sobre restrições à privatização da empresa.
03/12/2019 - 19:15
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Comissão vai a Ubá e debate conexão ferroviária de Confins
As duas audiências serão realizadas nesta semana e têm como objetivo comum a retomada do modal ferroviário no Estado.
29/11/2019 - 18:15
Secretário de Planejamento será ouvido sobre PL 1.205/19
Objetivo dos deputados é questionar o governo sobre críticas do Ministério Público de Contas ao adiantamento de receita.
29/11/2019 - 16:45
Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20
Pagamento de dívida com crédito tributário vai a Plenário
Comissão aprova parecer de 2º turno a PL que permite compensar dívidas com energia, telecomunicação e combustível.
26/11/2019 - 18:59
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Audiência pública busca esclarecer dúvidas sobre a Codemig
Deputados querem conhecer informações de processo conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a empresa.
25/11/2019 - 18:26
PL sobre reconhecimento de paternidade volta ao Plenário
Outra proposição que já pode ser votada em definitivo é o projeto que ajusta a Epamig à legislação federal.
19/11/2019 - 18:26