Prevenção a incêndio em unidade prisional passa em comissão
Segurança de brinquedos em parques de diversão e doação de blindados para policiais também são analisados em 1º turno.
08/03/2022 - 17:38Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 785 resultados encontrados
Vice-presidente da ALMG destaca papel dos vereadores
Antonio Carlos Arantes participou da abertura do X Congresso Mineiro de Vereadores no Expominas, nesta terça (8).
08/03/2022 - 14:11
PL sobre plantão digital da Polícia Civil pode ir a Plenário
Projeto para facilitar registro de ocorrências policiais recebe parecer favorável de 1º turno.
16/02/2022 - 18:20
PL sobre ensino da Lei Maria da Penha pode ir a Plenário
Projeto tem o objetivo de reduzir o desconhecimento acerca da lei que trata do combate à violência contra a mulher.
15/02/2022 - 15:37
Projeto garante direitos a grávidas que perderem seus bebês
Preocupação é com o conforto e a dignidade de mulheres em luto por perda gestacional ou neonatal.
08/02/2022 - 18:05
Avança projeto sobre Universidade do Vale do Sapucaí
Instituição criada em 1964 tinha situação jurídica irregular desde a promulgação da Constituição estadual.
03/02/2022 - 15:24
Procuradoria da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa
Participantes de cerimônia destacaram importância da medida e parceria com Defensoria para ampliar direitos da mulher.
14/12/2021 - 12:44
Comissão homenageia policiais por operação em Varginha
Integrantes das Polícias Militar e Rodoviária Federal recebem votos de congratulações nesta terça-feira (14).
13/12/2021 - 11:40
Assembleia de Minas instala Procuradoria da Mulher
Cerimônia nesta terça (14), às 10 horas, vai dar início também aos trabalhos da Defensoria Pública no Espaço Cidadania.
13/12/2021 - 11:30
Mobilização nacional contra pedofilia é cobrada em audiência
Isolamento social e imersão on-line de crianças e adolescentes na pandemia criaram condições para nova onda criminosa.
30/11/2021 - 20:10 - Atualizado em 01/12/2021 - 11:11
Violência sexual contra criança e adolescente será discutida
Debate da Comissão de Segurança Pública na terça (30) analisará, entre outros temas, se pedofilia cresceu na pandemia.
29/11/2021 - 15:17
Lei garante vaga a vítima de violência que mudar de escola
O acesso a exames de trombofilia e a assistência à saúde reprodutiva de detentas são temas de outras normas já em vigor.
26/11/2021 - 17:12
Segundo Vale, projeto Apolo mudou e trará menos impactos
Comissão questionou empresa sobre prejuízos sociais e ambientais por empreendimento em Caeté e Santa Bárbara.
23/11/2021 - 17:23 - Atualizado em 24/11/2021 - 10:42
Comissão avaliza política de proteção a pessoas com autismo
Projetos sobre sessão de cinema para essa parcela da população e emissão de diplomas em braile também são acatados.
04/11/2021 - 15:18
Suspensão de tarifa única da Copasa é defendida em audiência
Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40
Plenário aprova política de saúde para mulheres presas
Também têm aval garantia de exame de trombofilia para gestantes e vaga prioritária na escola para vítimas de violência.
26/10/2021 - 14:57
Aumento de tarifa de água e esgoto motiva audiência
Nova forma de cobrança determinada pela Arsae-MG é alvo de críticas de consumidores de vários municípios.
26/10/2021 - 11:42
Para deputadas, política de saneamento penaliza mais pobres
Tarifas altas, serviços ruins ou ausentes e ameaça de privatização foram criticados por parlamentares e convidadas.
25/10/2021 - 19:33
Comissão é favorável à reintegração de grevistas à PM
Emenda que assegura anistia a policiais que participaram de greve de 1997 foi incorporada em substitutivo à PEC 59/20.
25/10/2021 - 16:19
Proposições que visam a proteção dos animais recebem aval
Um dos projetos busca reduzir imposto sobre rações e o outro considera maus-tratos a aplicação de piercings e tatuagem.
21/10/2021 - 17:33