Nesta terça-feira (12/4/22), será realizado o primeiro debate dos Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A ser realizado semanalmente, sempre às terças-feiras, até o dia 17 de maio, os encontros têm, entre os seus objetivos, disseminar informações sobre as políticas públicas, as ações e os programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher.

Os encontros também terão como objetivos a promoção da visibilidade de temáticas relativas aos direitos das mulheres, ao enfrentamento de discriminações e violências por elas enfrentadas e à participação delas em espaços de poder. Além disso, pretende-se promover e divulgar as redes de proteção às mulheres e incentivar a criação de procuradorias da mulher no âmbito dos municípios.

O evento consolida o papel da Procuradoria da Mulher, criada por meio da Resolução 5.590/2021, de 5 de novembro de 2021, como parte de uma estratégia de fortalecimento da atuação política das deputadas e de atendimento de demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher. A mesma resolução criou a Bancada Feminina da Casa.

Como primeiras titulares desse órgão, foram designadas, pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PSD), a deputada Ione Pinheiro (União) como procuradora-feral e a deputada Delegada Sheila (PL) como procuradora-adjunta. Os mandatos terão duração de dois anos com possibilidade de recondução por igual período, à exceção desse primeiro mandato, que termina no fim dessa legislatura, em janeiro de 2023.

Fluxo judicial das denúncias é primeiro tema dos encontros

No primeiro encontro, marcado para as 14 horas desta terça-feira (12), no Auditório José Alencar, será realizada uma solenidade de abertura com a presença das procuradoras e da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), presidente da Comissão de Direitos da Mulher da ALMG. Além delas, o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus, deve fazer um pronunciamento.

Em seguida, serão recebidas duas convidadas para as palestras iniciais. A promotora Patrícia Habkouk, do Centro de Apio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Domestica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Minas Gerais, fará a palestra com o tema “Eu fiz a denúncia. E agora? Compreendendo o funcionamento do sistema de justiça brasileiro”. Em seguida, a ex deputada estadual e federal Elvira Salles Ferreira vai tratar do “empoderamento feminino”.