Comissão ouve denúncias de irregularidades em processos de adoção
Decisões judiciais estariam devolvendo crianças adotadas a suas famílias biológicas, em detrimento de seu melhor interesse.
25/05/2023 - 19:49Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 2441 resultados encontrados
População negra desmistifica a democracia racial brasileira
Relatos de discriminação e preconceito estariam intimamente ligados a um processo abolicionista que deixou ex-escravos desamparados.
25/05/2023 - 15:11
Comentários racistas de senador geram protesto no Plenário da Assembleia
Senador Magno Malta foi denunciado por declarações relacionadas ao ato racista contra Vini Júnior.
24/05/2023 - 18:19
Panorama da adoção em Minas Gerais é tema de audiência pública
Morosidade do processo de adoção é um dos problemas apontados. Debate está marcado para esta quinta (25).
24/05/2023 - 11:33
Pais e sociedade devem se responsabilizar pelo uso adequado de eletrônicos pelos menores
Para convidados de audiência, acesso a celulares e outros aparelhos deve ser equilibrado com atividade física e interações sociais. Uso excessivo de telas poderia desencadear dependência, doenças e comportamentos de risco no jovem.
23/05/2023 - 20:20
Prevenção e combate são fundamentais no combate ao abuso contra menores
Audiência nesta segunda (22) promove a discussão sobre o tema e relança a Frente Parlamentar Juntos contra a Pedofilia.
22/05/2023 - 19:00
Audiência aborda uso de telas por crianças e adolescentes
A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta para consequências médicas e comportamentais, como depressão e deficit de atenção.
22/05/2023 - 14:03
Plenário tem críticas à Cemig e defesa de crianças e adolescentes
Os dois assuntos foram abordados em pronunciamentos de parlamentares na Reunião Ordinária desta quinta-feira (18).
18/05/2023 - 19:00
Conscientização e acolhimento são aliados no combate à violência contra menores
Comissão de Participação Popular promoveu audiência para lembrar o dia de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
18/05/2023 - 16:30
Conselho Tutelar é a primeira linha de defesa de crianças e adolescentes
Participantes de audiência na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude destacaram a importância de disseminar o uso do banco de dados Sipia e assim reforçar políticas públicas contra o abuso e a exploração sexual.
16/05/2023 - 20:09
Desconhecimento é o maior agravante da Síndrome de Ehlers-Danlos
Especialistas e familiares de pacientes reivindicam mais engajamento do poder público.
16/05/2023 - 19:04
Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes motivam audiências na ALMG
Debates acontecerão nesta terça (16) e quinta (18), quando é lembrado por todo o País o dia nacional e a importância da mobilização da sociedade em torno do tema.
15/05/2023 - 12:58
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Governo deveria emitir carteira para o passe livre de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Pessoas gordas reivindicam direitos e punição para gordofobia
Audiência é marcada por relatos de desrespeito e humilhação, mas também por exemplos de luta e união pela causa.
03/05/2023 - 18:47
Pessoas negras do Norte de Minas são as maiores vítimas de trabalho análogo à escravidão
Estado foi recordista em ocorrências no ano passado. Áreas de carvoaria, cafeicultura e trabalho doméstico são campeãs de denúncias.
27/04/2023 - 19:02
Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17
Deputados enfocam projetos pelo desenvolvimento de Norte e Nordeste de MG
Na reunião de Plenário desta terça-feira (18), parlamentares comentam ainda ações do STF e dos governos federal e estadual
18/04/2023 - 19:01
Apesar de muitas leis, garantia de direitos para pessoa com deficiência ainda é desafio
Cenário debatido em audiência da Comissão de Assuntos Municipais é ainda mais complicado no interior do Estado. Participantes reivindicam prioridade no orçamento público.
17/04/2023 - 19:33
Saúde mental materna precisa de maior visibilidade
Escuta, apoio em rede e ações articuladas são demandas apresentadas em audiência que também abordou Campanha Maio Furta-cor.
13/04/2023 - 17:17