Nova lei mineira visa ao fim da depredação de escolas
Diário Oficial também traz publicação de normas sobre acompanhamento de frequência e saúde do aluno.
22/12/2016 - 15:03Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 400 resultados encontrados
Lei garante direito de amamentar em locais de uso coletivo
Norma aprovada pela ALMG prevê multa de cerca de R$ 900 para os estabelecimentos que proibirem ou constrangerem as mães.
22/12/2016 - 10:34 - Atualizado em 20/01/2017 - 10:28
Projeto contra depredação de escolas é aprovado em 2º turno
PL 3.003/15 prevê atividades educativas para alunos que causarem danos ao patrimônio escolar.
07/12/2016 - 19:51 - Atualizado em 07/12/2016 - 20:00
Escritora Andreia Leal é homenageada na Assembleia
Deputados destacam a importância do trabalho da artista e escritora, que é vencedora do Prêmio Rio 2016.
07/12/2016 - 18:47
Datas-base do Judiciário e MP podem voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira opina pela rejeição de emendas apresentadas em 1° turno no Plenário.
07/12/2016 - 12:11 - Atualizado em 07/12/2016 - 15:11
Projeto com diretrizes para educação indígena vai a 2º turno
PL 735/15 recebeu parecer favorável da Comissão de Educação nesta terça-feira (6).
06/12/2016 - 20:56
Criação do Funcontas pronta para o 2º turno em Plenário
O PL 1.916/15 tem o objetivo de garantir recursos para que o TCE tenha maior autonomia administrativa e financeira.
06/12/2016 - 15:43
Plenário aprova projeto para combater vandalismo em escolas
PL 3.003/15 prevê atividades educativas para alunos que causarem danos ao patrimônio escolar.
06/12/2016 - 14:50
Amamentação em locais coletivos é aprovada em 2° turno
Outros oito projetos relacionados à área da saúde também foram apreciados na Reunião Extraordinária desta terça (6).
06/12/2016 - 14:38Escritora mineira será homenageada pela Assembleia
Andreia Donadon Leal foi a vencedora do Troféu Rio 2016 da União Brasileira de Escritores.
02/12/2016 - 14:45
Efetivo da PM e dos Bombeiros está pronto para o Plenário
Projeto que organiza a distribuição dos militares do Estado tem parecer favorável aprovado por comissão.
02/12/2016 - 12:40 - Atualizado em 02/12/2016 - 14:12
PL sobre medidas contra danos em escolas avança na ALMG
Projeto de Lei 3.003/15 passou pela Comissão de Educação em 1º turno e já pode ir a Plenário.
01/12/2016 - 18:18
Amamentação em local público recebe aval de comissão da ALMG
Três projetos que alteram relações de saúde no Estado estão prontos para apreciação do Plenário, em 2º turno.
01/12/2016 - 13:28 - Atualizado em 01/12/2016 - 15:27
Deputados licenciados retornam à ALMG
A volta de quatro parlamentares que eram secretários de Estado foi comunicada nesta segunda-feira (21).
21/11/2016 - 11:53
Zona da Mata pede ampliação do sinal da TV Assembleia
Requerimento para realização de audiência sobre esse assunto foi aprovado pela Comissão de Cultura.
09/11/2016 - 19:58
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 9/11/16
Fim da venda de animais no Mercado Central é comemorado; discursos abordam ainda BR-040 e amamentação em público.
09/11/2016 - 19:22 - Atualizado em 10/11/2016 - 11:59
Projeto garante direito à amamentação em locais públicos
Proposição recebeu parecer de 1º turno, nesta quarta-feira (9), na FFO. Matéria segue agora para análise do Plenário.
09/11/2016 - 14:30
Amamentação em público é garantida em projeto de lei
Comissão de Saúde é a favor de matéria que prevê punição a estabelecimentos públicos e privados que constrangerem mães.
26/10/2016 - 17:50 - Atualizado em 27/10/2016 - 12:15
CCJ considera legal PL sobre incineração de resíduos
Também foi apreciada, em reunião desta terça (9), matéria que trata da prevenção da violência em escolas estaduais.
09/08/2016 - 19:55
Campanha de doação de medula ganha reforço em Minas
Lei sancionada nesta quinta (14) cria o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea para valorizar importância desta ação.
14/07/2016 - 12:22