Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (14/7/16) a Lei 22.198, de 2016, que institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea. A data será comemorada anualmente em 14 de dezembro, como forma de conscientizar a população para a importância de se cadastrar como doador.

A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.004/15, do deputado Thiago Cota (PMDB), que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em turno único e foi aprovado pelo Plenário no dia 6 de julho.

O projeto original, que definia a data em 6 de outubro, sofreu modificações durante a tramitação, quando as comemorações passaram para o dia 14 de dezembro, coincidindo com a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada de 14 a 21 de dezembro.

Espera-se, assim, conjugar os esforços estaduais com os nacionais na conscientização sobre a importância da doação, facilitando o tratamento da leucemia no Estado e ao mesmo tempo homenageando as pessoas que já são doadoras.

Além de aprovar o projeto, a ALMG também promoveu, em 21 de junho último, uma ação conjunta com a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas). Na sede do Legislativo, foram cadastrados doadores potenciais e colhidas amostras de sangue para checagem da compatibilidade entre doadores e pacientes.

O que é - Tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos, é na medula óssea que são produzidos os componentes do sangue: as hemácias (glóbulos vermelhos), os leucócitos (glóbulos brancos) e as plaquetas.

O transplante de medula óssea é indicado como parte do tratamento em algumas doenças sanguíneas, como a anemia aplástica grave, as mielodisplasias e determinados tipos de leucemia, também conhecido como câncer no sangue.

Cadastro de doadores é insuficiente

Embora o número de doadores voluntários tenha aumentado expressivamente nos últimos anos, colocando o Brasil como detentor do terceiro maior banco de dados do gênero no mundo, atrás apenas dos registros dos Estados Unidos e da Alemanha, esse número, segundo o Ministério da Saúde, ainda é insuficiente, visto que a probabilidade de se encontrar um doador compatível é de 1 em cada 100 mil.

Os dados foram destacados pela Comissão de Saúde da ALMG em parecer favorável dado ao projeto. O documento ressalta, ainda, que estudo publicado em 2008 identificou que a solidariedade é o fator que motiva as pessoas a doarem sangue ou medula óssea.

Por outro lado, a falta de informação foi apontada como fator determinante na decisão de ser ou não doador de medula óssea, uma vez que o desconhecimento sobre o assunto interfere nessa decisão e mostraria a importância de campanhas educativas e de mobilização.

Processo simples - Os potenciais doadores de medula primeiramente repassam dados básicos como identidade, data de nascimento, CPF, endereço, contatos de telefone e e-mail. Depois submetem-se a uma coleta de sangue.

Os dados sanguíneos serão analisados e as informações ficarão disponíveis no site do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), banco de dados administrado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), onde há cerca de mil pessoas esperando na fila.

Um sistema informatizado cruza as informações genéticas dos doadores voluntários cadastrados no Redome com as dos pacientes que precisam do transplante. Quando há compatibilidade, a pessoa é convidada para realizar a doação.