Adiada votação de mudança em ICMS sobre combustíveis
Em Reunião Extraordinária do Plenário, novo texto foi apresentado e, com isso, matéria retorna à análise da FFO.
26/10/2021 - 16:26Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1888 resultados encontrados
Aumento de tarifa de água e esgoto motiva audiência
Nova forma de cobrança determinada pela Arsae-MG é alvo de críticas de consumidores de vários municípios.
26/10/2021 - 11:42
Projeto sobre socorro mútuo já pode voltar ao Plenário
Matéria estabelece direitos dos consumidores associados a fim de garantir maior segurança jurídica.
25/10/2021 - 18:47
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Relatores opinam pela rejeição de vetos do governador
Proposições vetadas dispõem sobre a LDO, parcerias do Estado com o terceiro setor e a regulamentação do telemarketing.
20/10/2021 - 20:06
Comissão aprecia projetos sobre setor de eventos
Receberam pareceres favoráveis matérias sobre vendas on-line de ingressos e sobre a retomada econômica do setor.
20/10/2021 - 19:29
Aumento de tarifas da Copasa leva comissão a Diamantina
Audiência no município também vai discutir projeto do governador que regionaliza os serviços de saneamento básico.
13/10/2021 - 12:04
Comissão das Privatizações discute fornecimento de energia
Dificuldades de jovens empreendedores com o serviço da Cemig pautam audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/10/2021 - 15:49
Recusa de crédito deve ser documentada para consumidor
PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07
Aumentam queixas contra empréstimos não solicitados
Procon Assembleia registra até 20 reclamações por semana; idosos são os mais afetados.
06/10/2021 - 10:58
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03
Caratinga quer reaver prejuízos causados pela Copasa
Irregularidades apontadas levam comissão a cobrar da empresa planilhas de tarifas e documentos sobre obras.
28/09/2021 - 16:13
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
Comissão vai discutir tributação sobre os combustíveis
Impacto da forma de cobrança do ICMS sobre a formação do preço final ao consumidor preocupa deputados.
20/09/2021 - 14:23
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Para manter preços, indústrias reduzem peso de produtos
Apesar de não ser nova, prática engana o consumidor desatento, alerta Procon Assembleia.
10/09/2021 - 14:45
Plenário recebe veto à regulamentação do telemarketing
Matéria prevê dias e horários para contato de empresas. Comissão especial terá 20 dias para analisar a rejeição de Zema.
08/09/2021 - 15:26
Governador veta parte de lei sobre telemarketing
A norma sancionada preserva conteúdo de emenda aprovada pelos deputados, que trata de assuntos tributários.
08/09/2021 - 12:11
Projeto veda aumento de pedágio com obras atrasadas
Plenário também aprovou proposição que estipula normas de proteção a consumidor filiado a associações de socorro mútuo.
02/09/2021 - 15:05