PL sobre ligação de energia em zona rural começa a tramitar
Matéria prevê obrigatoriedade de extensão de rede elétrica rural gratuita.
03/08/2021 - 14:54Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 3012 resultados encontrados
CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21Dicas do Procon para garantir a alegria dos pais em seu dia
Data comemorativa é marcada por muitas trocas posteriores; confira seus direitos.
03/08/2021 - 10:17
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
Municípios podem ser beneficiados por PL em 2º turno
Projeto garante serviços públicos nos municípios quando pagamento estiver atrasado por falta de repasses estaduais.
12/07/2021 - 18:25
Estado abre crédito suplementar para o Ministério Público
Foi autorizada a abertura de R$ 200 milhões a favor da Procuradoria-geral e de dois fundos do órgão.
12/07/2021 - 12:19
Pronto para Plenário projeto que restringe marketing direto
Comissão do Consumidor analisou, ainda, PLs sobre ressarcimento de IPVA e instalação de válvulas de ar em hidrômetros.
07/07/2021 - 18:36
Aprovados créditos suplementares do MP e da Defensoria
Projetos de lei foram aprovados em definitivo na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta (7).
07/07/2021 - 11:43
Recursos extras para MP e Defensoria têm pareceres aprovados
Dois projetos de lei que autorizam créditos suplementares para órgãos públicos já podem ser votados no Plenário.
05/07/2021 - 20:07
Parecer da LDO 2022 é distribuído em avulso na FFO ampliada
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49Entra em vigor lei federal de combate ao superendividamento
Com tramitação iniciada em 2015, o projeto foi sancionado com três vetos presidenciais.
05/07/2021 - 11:29
Debates sobre infraestrutura e orçamento fecham o Fiscaliza
Secretários deverão ser questionados, nas últimas reuniões do evento, sobre uso de recursos do acordo com a Vale.
01/07/2021 - 12:34
ALMG realiza, na próxima semana, o Assembleia Fiscaliza 2021
Ao longo de dez reuniões em cinco dias, deputados vão questionar o governo, sobretudo a respeito do combate à pandemia.
21/06/2021 - 17:00
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37
Proposta de Plantão Digital da Polícia Civil avança
Matéria recebeu parecer pela legalidade. CCJ também analisou projeto sobre prevenção ao suicídio.
14/06/2021 - 19:15
Projetos de defesa do consumidor recebem aval
CCJ acatou pareceres pela legalidade de propostas sobre preço de combustíveis e taxa para ingressos via internet
14/06/2021 - 19:09
PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06
Governador propõe recursos extras para MP e Defensoria
Suplementação para o Ministério Público é de R$ 200 milhões e para a Defensoria é de R$ 256 mil.
01/06/2021 - 19:05
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57