Encontro sobre cultura negra dá continuidade a debate sobre estatuto
Reunião será realizada na Unimontes e integra agenda de diálogos para a construção do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais.
27/10/2023 - 16:45Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 782 resultados encontrados
Política Estadual para a População Migrante já pode ser votada de forma definitiva
Proposta busca garantir direitos e combater discriminações contra essas pessoas. Matéria recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos.
25/10/2023 - 18:43
José Carlos da Mata Machado será homenageado na ALMG
Militante de esquerda foi torturado e assassinado há 50 anos em virtude de sua luta pela democracia.
25/10/2023 - 13:20
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Ministra da Igualdade Racial se reúne com parlamentares na ALMG
Anielle Franco é a nona integrante de um ministério federal a visitar o Parlamento mineiro em 2023.
24/10/2023 - 16:10
Abastecimento alimentar tem política estadual aprovada pelo Plenário
Emendado em Plenário, projeto foi um dos aprovados nesta quarta (18); sanção para restaurante que não tiver balança também é votada.
18/10/2023 - 16:50
Diante do crescimento de pessoas em situação de rua, recursos e políticas são reivindicados
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Política de Abastecimento Alimentar pronta para 2º turno no Plenário
PL 2.812/21, de autoria da 1ª vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha, tem parecer favorável aprovado pela Comissão de Agropecuária.
04/10/2023 - 16:15
Mulheres migrantes representam novo desafio para políticas públicas
Especialistas alertam que garantia de direitos básicos e acesso a serviços públicos precisam ser repensados para essa nova realidade.
02/10/2023 - 19:01 - Atualizado em 03/10/2023 - 17:04
Novos projetos de lei beneficiam pescadores artesanais
Um dos projetos determina que a pesca artesanal será prioridade em reservatórios hídricos do Estado.
02/10/2023 - 18:17
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
Nascido a partir de projeto elaborado por deputadas da ALMG, programa coloca Minas na vanguarda da proteção dos direitos políticos das mulheres.
27/09/2023 - 12:05
Audiência marca reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Na ocasião, será debatido o Plano Safra voltado ao segmento, que traz políticas de incentivo para a produção de alimentos.
27/09/2023 - 09:54
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34
Antes das obras, ainda é preciso viabilizar projeto de pavimentação na MG-308
Segundo DER, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários na fase de licitação, ao passo que as intervenções teriam um custo de aproximadamente R$ 150 milhões.
18/09/2023 - 15:30
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25