PL trata de taxa de remoção e reboque de veículo roubado
Proposta pretende isentar condutor do pagamento desses valores no caso do veículo ser roubado, furtado ou extorquido.
11/05/2016 - 12:18 - Atualizado em 11/05/2016 - 14:40Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 281 a 300 de 411 resultados encontrados
Projetos sobre floresta plantada e cachaça passam na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres pela legalidade das duas proposições, mas com adaptações.
03/05/2016 - 19:24
Proibição a eventos open bar gera polêmica entre deputados
Reunião teve membros de seis comissões da ALMG. Maioria dos parlamentares é contra projeto que coíbe essas festas.
27/04/2016 - 20:06
Projeto altera dispositivos do Código de Saúde do Estado
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (13).
13/04/2016 - 16:05
PL veda exigência de reconhecimento de firma pelo Estado
Dois projetos que tratam de documentos públicos receberam parecer pela legalidade da Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 13:59
Controle e redução de consumo de água é apreciado na CCJ
Projeto sobre o tema recebeu nesta quarta (13) parecer favorável, com alterações, da Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:07
Tribunal de Justiça pede a extinção de oito cartórios em MG
Dois dos motivos seriam a inexistência de receita e de volume suficiente de atividades para manutenção dos locais.
06/04/2016 - 14:28
Estímulo ao controle do consumo de água tem aval da CCJ
Municípios que alcançarem redução seriam contemplados com Selo Azul de amigo da natureza e da preservação da vida.
06/04/2016 - 12:19 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:02
Hospitais podem ser obrigados a infomar índice de infecções
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de dados sobre infecções hospitalares ganha parecer pela legalidade.
30/03/2016 - 13:44 - Atualizado em 30/03/2016 - 16:03
Projeto garante cela separada a agente penitenciário
Prerrogativa é prevista em caso de cumprimento de pena privativa de liberdade, também para os agentes socioeducativos.
30/03/2016 - 13:28
CCJ dá aval a projeto sobre exame de vista de estudante
PL determina que escolas recebam resultado de exame oftalmológico até 60 dias após a matrícula de crianças na 1ª série.
15/03/2016 - 19:33 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:09
Projeto sobre transferência de carros passa na CCJ
PL 2.514/15 determina que cartórios notariais informem ao Detran-MG transferência de propriedade de veículos.
15/03/2016 - 18:45
Mudança no Sisema segue para Administração Pública
Na reunião da CCJ, também foi apreciado projeto sobre uso de pneus reformados na frota do Poder Executivo estadual.
15/03/2016 - 18:28
Projeto que beneficia atingidos pela Lei 100 passa na CCJ
Comissão analisou matéria que trata da continuidade da licença para tratamento de saúde de servidores demitidos.
09/03/2016 - 16:45 - Atualizado em 09/03/2016 - 20:06
Plantio de árvores em unidades habitacionais passa na CCJ
Objetivo do projeto é reduzir impacto do desenvolvimento urbano no meio ambiente em empreendimentos do Estado.
02/03/2016 - 13:57
Tribunal de Justiça propõe alterações em cargos de juiz
Projeto analisado pela CCJ prevê transformação de dez cargos de juiz em juiz substituto de 2° grau.
02/03/2016 - 12:33
Comissão analisa projeto sobre lâmpadas LED
Proposição apreciada na CCJ prevê uso preferencial dessas lâmpadas nas obras da administração pública estadual.
03/02/2016 - 12:32
Comissão discute denúncia contra delegada da Polícia Civil
Ela teria liberado dois suspeitos presos em flagrantes, que teriam sido novamente presos no dia seguinte.
16/12/2015 - 14:00
Comissão é favorável a projeto sobre bolsa para estagiários
Objetivo do PL 1.765/15 é garantir aos estudantes uma remuneração compatível com suas necessidades.
03/12/2015 - 20:31
Tribunal de Contas prevê receitas de R$ 643 mil para fundo
Conforme mensagem enviada ao Plenário, o Funcontas deve funcionar por 50 anos para financiar expansão e aperfeiçoamento.
25/11/2015 - 18:32