Controle e redução de consumo de água é apreciado na CCJ
Projeto sobre o tema recebeu nesta quarta (13) parecer favorável, com alterações, da Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto sobre o tema recebeu nesta quarta (13) parecer favorável, com alterações, da Comissão de Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 12:07Dois dos motivos seriam a inexistência de receita e de volume suficiente de atividades para manutenção dos locais.
06/04/2016 - 14:28Municípios que alcançarem redução seriam contemplados com Selo Azul de amigo da natureza e da preservação da vida.
06/04/2016 - 12:19 - Atualizado em 06/04/2016 - 15:02Projeto que torna obrigatória a disponibilização de dados sobre infecções hospitalares ganha parecer pela legalidade.
30/03/2016 - 13:44 - Atualizado em 30/03/2016 - 16:03Prerrogativa é prevista em caso de cumprimento de pena privativa de liberdade, também para os agentes socioeducativos.
30/03/2016 - 13:28PL determina que escolas recebam resultado de exame oftalmológico até 60 dias após a matrícula de crianças na 1ª série.
15/03/2016 - 19:33 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:09PL 2.514/15 determina que cartórios notariais informem ao Detran-MG transferência de propriedade de veículos.
15/03/2016 - 18:45Na reunião da CCJ, também foi apreciado projeto sobre uso de pneus reformados na frota do Poder Executivo estadual.
15/03/2016 - 18:28Comissão analisou matéria que trata da continuidade da licença para tratamento de saúde de servidores demitidos.
09/03/2016 - 16:45 - Atualizado em 09/03/2016 - 20:06Objetivo do projeto é reduzir impacto do desenvolvimento urbano no meio ambiente em empreendimentos do Estado.
02/03/2016 - 13:57Projeto analisado pela CCJ prevê transformação de dez cargos de juiz em juiz substituto de 2° grau.
02/03/2016 - 12:33Proposição apreciada na CCJ prevê uso preferencial dessas lâmpadas nas obras da administração pública estadual.
03/02/2016 - 12:32Ela teria liberado dois suspeitos presos em flagrantes, que teriam sido novamente presos no dia seguinte.
16/12/2015 - 14:00Objetivo do PL 1.765/15 é garantir aos estudantes uma remuneração compatível com suas necessidades.
03/12/2015 - 20:31Conforme mensagem enviada ao Plenário, o Funcontas deve funcionar por 50 anos para financiar expansão e aperfeiçoamento.
25/11/2015 - 18:32Comissão analisou projeto de lei que obriga escolas a informarem grupo sanguíneo e fator RH em documentos estudantis.
18/11/2015 - 16:03Matéria estabelece que selo será válido por um ano e que empresa poderá usá-lo na divulgação de produtos ou serviços.
11/11/2015 - 12:31Proposição quer proibir que o valor seja inferior ao salário mínimo nacional.
04/11/2015 - 15:48Perecer pela legalidade, que sugere alterações na matéria, é aprovado na reunião desta quarta-feira (4).
04/11/2015 - 15:30Proposição, que passou na CCJ nesta quarta (4), trata de pagamentos de emolumentos de serviços notariais.
04/11/2015 - 14:48