Pronto para Plenário PL que garante proteção a aluno atleta
Também foi aprovado parecer a projeto que obriga estádios a oferecerem espaço para torcedores ficarem em pé.
27/11/2020 - 17:12 - Atualizado em 28/11/2020 - 11:59Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Também foi aprovado parecer a projeto que obriga estádios a oferecerem espaço para torcedores ficarem em pé.
27/11/2020 - 17:12 - Atualizado em 28/11/2020 - 11:59PEC 52/20, que também contempla Lago de Peixoto, estabelece nível de água que deverá ser mantido nos reservatórios.
25/11/2020 - 13:40Matéria, considerada constitucional, objetiva reduzir custos e aumentar a eficiência e a produtividade agrícola.
24/11/2020 - 16:25Comissão de Agropecuária recebeu secretária de Estado da pasta, que ouviu também demandas sobre inspeção e seca.
24/11/2020 - 13:37Secretário presta contas ao Assembleia Fiscaliza e diz que plano estará pronto para quando vacina for aprovada.
23/11/2020 - 17:00Dia Global do Empreendedorismo Feminino e o Dia da Consciência Negra foram algumas das datas lembradas em Plenário.
19/11/2020 - 17:00Em audiência pública, secretário de Estado diz que sustentabilidade é condição para execução do projeto.
19/11/2020 - 15:55PL 1.358/15 segue para Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/11/2020 - 18:06Parlamentares querem conhecer local onde é feita a inoculação de cavalos para a produção de anticorpos contra o vírus.
17/11/2020 - 18:35Celebração será em Reunião Especial no Plenário da Assembleia, na noite desta quinta-feira (19).
17/11/2020 - 17:10 - Atualizado em 18/11/0020 - 18:00Participantes de audiência pública relatam mau uso de equipamentos por algumas prefeituras e pedem mais rigor.
12/11/2020 - 12:40Reunião tem o objetivo de discutir usos de equipamentos para projetos nessa modalidade de transporte.
11/11/2020 - 15:30Prévia do estudo técnico, com vários projetos, foi apresentada em audiência e recebeu críticas e sugestões.
29/10/2020 - 19:55Encontro busca ampliar o debate e esclarecer dúvidas sobre o andamento dos projetos priorizados no estudo técnico.
28/10/2020 - 16:00Governo deu prazo, até junho de 2021, para entidades desocuparem o Mineirinho; ainda não há definição de para onde irão.
14/10/2020 - 12:52Comissão aprova pareceres favoráveis a projetos que tratam da carga horária para esportistas e da saúde dos educadores.
13/10/2020 - 19:04Espaços são utilizados por federações esportivas, comunicadas pelo governo de que devem deixar o local.
13/10/2020 - 12:30Cursos iniciais se destinarão a atender também segmentos agrícola, industrial e turístico.
09/10/2020 - 13:39Lei atual estabelece multa mesmo para o produtor que vacinou, mas teve dificuldade de comprovar no prazo legal.
06/10/2020 - 14:08 - Atualizado em 06/10/2020 - 17:45Parecer sugere a instituição de semana de conscientização sobre o tema, com a promoção de ações educativas pelo Estado.
06/10/2020 - 12:42