Reunião destaca presença de igreja nas forças policiais
Iniciativa da Universal completou cinco anos e será homenageada no Plenário da Assembleia Legislativa.
10/05/2023 - 16:00Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 518 resultados encontrados
Projeto trata de perda de validade de processo administrativo
Comissão de Constituição e Justiça também considerou legal matéria sobre assistência religiosa durante internação.
09/05/2023 - 14:30
Cancelas exclusivas para motos em pedágios têm aval da CCJ
Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15
Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40
Avança PL que proíbe músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Comissão de Constituição e Justiça também avaliou, nesta quarta (3), matéria sobre a comercialização de uniformes escolares.
03/05/2023 - 12:56
Designados membros das comissões que analisarão vetos do governador
Nomes são lidos em Plenário nesta quarta (26) para avaliar aspectos vetados nos projetos do PPAG e do Orçamento.
26/04/2023 - 18:15
Pronto para Plenário projeto sobre uso de areia de fundição em rodovias
Nesta terça-feira (25), Comissão de Transporte aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 83/19.
25/04/2023 - 18:13
Pessoas com TDAH e dislexia podem ter atendimento especializado em concursos
Matéria foi analisada nesta terça (18) pela CCJ. Também passou pela comissão PL que trata do incentivo à amamentação e ao armazenamento de leite materno.
18/04/2023 - 15:05
Comissão considera constitucional a implantação de segurança armada em escolas
Texto original estabelece a contratação de vigilância patrimonial por 24 horas e sete dias da semana.
18/04/2023 - 14:10
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
Ministério Público e Defensoria têm projetos analisados
CCJ dá aval a mudanças na organização do MP e à revisão de vencimentos e subsídios para servidores e defensores.
11/04/2023 - 12:18
PL prevê que plano deve custear alimentação de acompanhantes de idosos internados
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, PL começou a tramitar na Assembleia e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
04/04/2023 - 12:10
Reorganização administrativa do Executivo tem aval da CCJ
Projeto de Lei (PL) 358/23 recebeu parecer pela legalidade e agora segue para análise da Comissão de Administração Pública. Matéria cria secretarias e altera competências de outras já existentes.
22/03/2023 - 14:00
Telefone para denúncia de violência doméstica será divulgado em contas de água, luz e gás
Texto aprovado prevê que número possa ser usado por mulheres e outros grupos vulneráveis.
22/03/2023 - 13:29
CCJ opina por legalidade de projeto que resguarda trabalho de advogados
Análise da proposta de reorganização administrativa, apresentada pelo governo, foi adiada para a próxima quarta-feira (22).
21/03/2023 - 12:18
Mulheres submetidas a mastectomia deverão ter apoio psicológico
Esse é o objetivo de proposta analisada na CCJ, que também deu aval a férias na sequência da licença para policiais gestantes e lactantes.
14/03/2023 - 15:10
PL de combate ao assédio e violência política contra mulher pronto para o Plenário
Projeto de lei de autoria de quatro deputadas recebe pareceres favoráveis de duas comissões e já pode ser votado em 1º turno na ALMG.
07/03/2023 - 17:35
PL prevê divulgação de informações sobre herpes-zóster
Doença causada pelo mesmo vírus da catapora é tema de projeto analisado pela CCJ.
07/03/2023 - 11:58
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Assembleia empossa governador para o segundo mandato
Em cerimônia conduzida pelo 1º-vice-presidente da ALMG, deputado Antonio Carlos Arantes, Romeu Zema fez balanço do governo e propôs união pela retomada do protagonismo de Minas.
01/01/2023 - 10:58 - Atualizado em 01/01/2023 - 11:30