Projeto pretende combater doenças sexualmente transmissíveis
PL 122/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (21).
21/09/2021 - 16:35Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 607 resultados encontrados
Aumento da margem consignável para servidor já está em vigor
Lei oriunda de projeto de iniciativa parlamentar amplia margem em 10%. Risco do uso de patinetes também motiva lei.
17/09/2021 - 12:21
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Projeto que desburocratiza inspeção de alimentos avança
Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50
CCJ aprecia PL sobre fiscalização de IPVA nos municípios
Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56
Pagamento de férias-prêmio atrasadas ainda é impasse
Servidores reivindicam quitação imediata em audiência na ALMG. Executivo reconhece dívida, mas não anuncia cronograma.
04/08/2021 - 18:25
Mudanças no MPMG são aprovadas pelo Plenário em 2º turno
Entre as matérias apreciadas, está o PLC 58/21 que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais.
14/07/2021 - 18:54
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Vai a Plenário PL que regula pagamento de diárias a servidor
Comissão de Administração Pública aprova parecer de 2º turno favorável ao PLC 68/17, nesta terça-feira (13).
13/07/2021 - 19:31
Pronto para votação final projeto que altera cargos do TJMG
Administração Pública acata texto votado no 1º turno, que também aumenta limite de vagas para promoção vertical.
12/07/2021 - 22:35
Projetos da Defensoria Pública já podem retornar ao Plenário
Matérias ajustam cargos da carreira de defensor e garantem indenização em caso de trabalho fora do expediente.
12/07/2021 - 21:55
Ampliação de previdência complementar segue para Plenário
Modificação estende até o fim de 2021 o prazo para novos beneficiários optarem pela Previdência Complementar.
12/07/2021 - 21:50
Mudanças no MPMG podem ser votadas em 2º turno
Deputados criticaram a criação de novas gratificações para procuradores e promotores, prevista no PLC 58/21.
12/07/2021 - 21:10
Projeto que revoga lei do MP pode voltar ao Plenário
PLC 55/21 recebeu substitutivo retomando dispositivos considerados essenciais; demais projetos tiveram decisão adiada.
12/07/2021 - 11:40
Plenário aprova punição a condenado por trabalho escravo
PL votado em 2º turno proíbe Estado de firmar contrato com pessoa condenada por prática análoga à escravidão.
06/07/2021 - 16:06
PLC que muda previdência complementar tem parecer favorável
Projeto, que amplia rol de servidores que podem aderir ao regime, segue agora para a FFO.
02/07/2021 - 11:50
Administração dá aval a projetos do Ministério Público
Proposições fazem alterações na organização interna da instituição, além de modificar a estrutura de cargos.
21/06/2021 - 12:20PL quer ampliar margem de empréstimo consignável de servidor
Parecer com modificações à matéria foi aprovado na Administração Pública.
18/06/2021 - 12:20
Pronunciamentos tratam de enfermagem e de infraestrutura
Em Plenário, parlamentares defenderam piso salarial para enfermeiros e uso de recursos para estradas e pontes.
15/06/2021 - 17:14
Projeto sobre concursos segue para a Fiscalização Financeira
Comissão ainda avalizou emenda a PL que busca garantir percentual de vagas em estágio para pessoa com deficiência.
15/06/2021 - 13:30