Políticas de proteção animal carecem de recursos
Parlamentares mineiros e de outros estados falaram sobre avanços na pauta, mas também apontaram os desafios.
27/08/2019 - 21:18Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 579 resultados encontrados
PEC quer deputados estaduais como guardiões da Constituição
Proposta introduz mudanças em ações de inconstitucionalidade. CCJ também deu aval a PEC sobre processo administrativo.
27/08/2019 - 17:50
Transmissão da zika e do chikungunya é tema de projeto
PL 4.953/18 prevê a realização de testes para a detecção dessas doenças em todas as doações de sangue no Estado.
27/08/2019 - 14:56
Presidente e vice da Cipe Rio Doce são eleitos
Os impactos relativos ao rompimento das barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho foram lembrados durante a reunião.
22/08/2019 - 18:14
Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11
Violência autoprovocada deverá ser comunicada a autoridades
PL que determina obrigação para profissionais da saúde e da educação recebeu parecer pela legalidade.
20/08/2019 - 14:11
Consumidor não é obrigado a fornecer dados no comércio
Projeto que recebeu aval da CCJ faculta ao comprador fornecer informações no comércio varejista ou não.
13/08/2019 - 16:11
Estado pode ter cadastro de pessoas com TEA
PL que pode colaborar para inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo recebeu parecer pela legalidade.
13/08/2019 - 15:58
PL incentiva prática de esportes a pessoas com deficiência
Matéria recebeu aval da CCJ e segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
13/08/2019 - 13:58
Governo de Minas anuncia regularização fundiária no Estado
Audiência com presença de vários prefeitos busca ainda aprimorar projeto em tramitação e facilitar titulação de terras.
15/07/2019 - 18:24
Projeto destaca relevância cultural do pão de queijo
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
09/07/2019 - 17:06
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Plenário aprova requerimentos do Assembleia Fiscaliza
Documentos pedem informações a secretários de Estado sobre assuntos como crise financeira e benefícios fiscais.
02/07/2019 - 17:55
PL confere mais transparência a gastos em unidades de saúde
Projeto altera lei que dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e busca democratizar informações.
02/07/2019 - 15:09
PEC que garante presença feminina na Mesa começa a tramitar
Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG.
02/07/2019 - 12:39 - Atualizado em 02/07/2019 - 13:16
Projeto permite fiscalizar descarte correto de lixo
CCJ analisou três proposições relacionadas ao descarte, coleta e transporte de lixo.
25/06/2019 - 16:49
PL garante gratuidade do reconhecimento de paternidade
CCJ apreciou nesta terça (25) Projeto de Lei 493/19, que pode seguir para análise da Comissão de Administração Pública.
25/06/2019 - 16:35
Baixa execução de ações da saúde gera cobrança de deputados
Presidente da Comissão de Saúde defende projeto de lei que obriga execução mínima do orçamento do setor.
19/06/2019 - 19:53
Deputados cobram políticas de apoio ao setor cafeeiro
Em encontro do Assembleia Fiscaliza, secretária de Agricultura também defende a revisão de normas ambientais.
18/06/2019 - 21:03
ALMG lança Frente Parlamentar pela Desburocratização
Objetivo do grupo de trabalho é simplificar o ambiente de negócios e facilitar investimentos em Minas Gerais.
05/06/2019 - 17:04