Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 1º/2/17
Deputados abordaram temas como o cenário político atual, o desenvolvimento do agronegócio e a segurança pública em MG.
01/02/2017 - 20:37 - Atualizado em 02/02/2017 - 10:45Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 411 resultados encontrados
Comissão rejeita emenda a projeto que altera Código de Saúde
Segundo relator, alteração que trata da renovação do alvará sanitário já estaria contemplada em substitutivo.
05/12/2016 - 11:26 - Atualizado em 05/12/2016 - 14:05
Projetos do Fundo do TCE e do Código de Saúde são emendados
Com isso, as duas proposições foram retiradas da pauta de votação do Plenário nesta quarta-feira (30).
30/11/2016 - 20:38
CCJ é favorável a proposição sobre uso de areia descartada
Autores de projeto de lei afirmam que essa areia de fundição é o maior resíduo industrial do País.
30/11/2016 - 14:22
Proposição fixa efetivos da PM e dos Bombeiros até 2019
Projeto de lei reorganiza a distribuição dos militares nas duas corporações sem alterar o seu quantitativo.
30/11/2016 - 12:43
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/11/16
Deputados que estavam licenciados por ocupar Secretarias de Estado e voltaram à ALMG subiram à tribuna nesta terça (22).
22/11/2016 - 18:35
CCJ recomenda que não se autorize processo contra governador
Parecer aprovado após cinco horas e meia de debates vai agora ao Plenário, para votação definitiva.
11/11/2016 - 18:47 - Atualizado em 14/11/2016 - 14:31
Relator é contra autorização para processo contra Pimentel
Parecer foi distribuído aos membros da CCJ, que se reúne novamente nesta sexta-feira (11).
10/11/2016 - 19:18
Plenário anula substituição de membro da CCJ
Comissão irá analisar o pedido de autorização para instauração de processo contra o governador Fernando Pimentel.
08/11/2016 - 17:33 - Atualizado em 08/11/2016 - 18:51
Projeto beneficia microempresas com título protestado
Objetivo é reduzir valor estabelecido pelos cartórios em processos de cobrança de dívidas.
26/10/2016 - 16:17
Novas regras para barragens de rejeitos passam pela CCJ
Mudanças em licenciamento ambiental foram motivadas pela tragédia de Mariana.
26/10/2016 - 12:40 - Atualizado em 26/10/2016 - 18:18
Criação de Fundo do Tribunal de Contas tem aval da CCJ
Objetivo do PL 1.916/15 é assegurar recursos para aperfeiçoamento das ações do órgão.
26/10/2016 - 12:30 - Atualizado em 26/10/2016 - 14:18
Policial civil aposentado pode participar de banca do Detran
Essa previsão está presente no PL 3.284/16, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (26).
26/10/2016 - 12:23
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35
Abastecimento de veículos pode ter regras de segurança
PL proíbe continuar abastecimento após acionamento de trava, por prejudicar saúde do frentista e manutenção do veículo.
19/10/2016 - 14:28
Projeto quer incentivar doação de sangue no Estado
Proposição quer que mensagens de estímulo sejam divulgadas por produções cinematográficas patrocinadas pelo governo.
19/10/2016 - 14:11
Mudança no sistema de revista nos presídios passa na CCJ
Relator do PL 821/15 propõe modificação em lei que trata do tema, para aprimorar e coibir eventuais abusos.
19/10/2016 - 12:37
Projeto sobre terras devolutas passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça também analisou mudança de nomes de escolas que homenageiam Ditadura Militar.
09/08/2016 - 22:49
Publicação de estatísticas da violência avança na CCJ
Também foi apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que trata da propaganda feita por órgãos públicos.
09/08/2016 - 20:50