Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/11/16
Deputados que estavam licenciados por ocupar Secretarias de Estado e voltaram à ALMG subiram à tribuna nesta terça (22).
22/11/2016 - 18:35Notícias
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CCJ recomenda que não se autorize processo contra governador
Parecer aprovado após cinco horas e meia de debates vai agora ao Plenário, para votação definitiva.
11/11/2016 - 18:47 - Atualizado em 14/11/2016 - 14:31
Relator é contra autorização para processo contra Pimentel
Parecer foi distribuído aos membros da CCJ, que se reúne novamente nesta sexta-feira (11).
10/11/2016 - 19:18
Plenário anula substituição de membro da CCJ
Comissão irá analisar o pedido de autorização para instauração de processo contra o governador Fernando Pimentel.
08/11/2016 - 17:33 - Atualizado em 08/11/2016 - 18:51
Projeto beneficia microempresas com título protestado
Objetivo é reduzir valor estabelecido pelos cartórios em processos de cobrança de dívidas.
26/10/2016 - 16:17
Novas regras para barragens de rejeitos passam pela CCJ
Mudanças em licenciamento ambiental foram motivadas pela tragédia de Mariana.
26/10/2016 - 12:40 - Atualizado em 26/10/2016 - 18:18
Criação de Fundo do Tribunal de Contas tem aval da CCJ
Objetivo do PL 1.916/15 é assegurar recursos para aperfeiçoamento das ações do órgão.
26/10/2016 - 12:30 - Atualizado em 26/10/2016 - 14:18
Policial civil aposentado pode participar de banca do Detran
Essa previsão está presente no PL 3.284/16, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ nesta quarta (26).
26/10/2016 - 12:23
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Projeto cria incentivos ao empreendedorismo e indústria
Relator retirou do texto original políticas para novas tecnologias, já que existem normas em vigor sobre o tema.
19/10/2016 - 14:35
Abastecimento de veículos pode ter regras de segurança
PL proíbe continuar abastecimento após acionamento de trava, por prejudicar saúde do frentista e manutenção do veículo.
19/10/2016 - 14:28
Projeto quer incentivar doação de sangue no Estado
Proposição quer que mensagens de estímulo sejam divulgadas por produções cinematográficas patrocinadas pelo governo.
19/10/2016 - 14:11
Mudança no sistema de revista nos presídios passa na CCJ
Relator do PL 821/15 propõe modificação em lei que trata do tema, para aprimorar e coibir eventuais abusos.
19/10/2016 - 12:37
Projeto sobre terras devolutas passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça também analisou mudança de nomes de escolas que homenageiam Ditadura Militar.
09/08/2016 - 22:49
Publicação de estatísticas da violência avança na CCJ
Também foi apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que trata da propaganda feita por órgãos públicos.
09/08/2016 - 20:50
CCJ considera legal PL sobre incineração de resíduos
Também foi apreciada, em reunião desta terça (9), matéria que trata da prevenção da violência em escolas estaduais.
09/08/2016 - 19:55
Alteração em parque estadual recebe parecer pela legalidade
Projeto de Lei acrescenta 5,7 mil hectares ao Parque Estadual da Serra do Papagaio e retira outros 2,8 mil hectares.
09/08/2016 - 17:28
PL trata de tecnologia de incineração de resíduos sólidos
Matéria teve análise adiada, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça.
06/07/2016 - 16:49 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:46
Constituição e Justiça analisa Plano Estadual de Educação
Comissão aprovou parecer pela legalidade de projeto que contém planejamento para o setor pelos próximos dez anos.
06/07/2016 - 15:56 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:37
CCJ dá aval a projeto sobre extinção do Deop
Comissão também analisou PL que transfere imóveis à Codemig. As duas proposições integram a reforma administrativa.
06/07/2016 - 14:00 - Atualizado em 06/07/2016 - 19:20