SUS pode ser obrigado a oferecer exame genético para câncer
Projeto que recebeu parecer favorável tem o objetivo de favorecer o diagnóstico precoce do câncer de mama.
22/11/2017 - 13:49Notícias
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Exibindo 2401 a 2420 de 9877 resultados encontrados
Projeto atualiza lei sobre repasses para programas sociais
Plenário recebe proposição para adequar ao PPAG iniciativas aptas a receberem transferências do Estado.
21/11/2017 - 17:53Agenda - ALMG realiza etapa final do Fórum Semeando Letras
Evento, em parceria com Secretarias de Estado de Cultura e Educação, vai reunir sugestões para Plano Estadual do Livro.
17/11/2017 - 15:10 - Atualizado em 20/11/2017 - 16:37Executivo demonstra cumprimento de metas fiscais em reunião
Representantes do Estado vão apresentar contas do 2º quadrimestre deste ano a deputados da Fiscalização Financeira.
17/11/2017 - 10:40
Plenário já pode votar benefício para atingidos pela Lei 100
FFO recomendou aprovação do PLC 71/17, que prorroga prazo para licença médica de servidores afetados por decisão do STF.
14/11/2017 - 16:38
Projeto da Comissão das Barragens pode seguir para FFO
Administração Pública aprova parecer favorável ao PL 3.677/16, que muda o destino de taxas e recursos minerários.
13/11/2017 - 20:01 - Atualizado em 14/11/2017 - 11:09
PLC assegura previdência estadual a serventuário de cartório
Projeto assegura os benefícios do RPPS a registradores, notários e prepostos que ingressaram antes de 18/11/1994.
13/11/2017 - 18:21
Administração Pública dá aval ao Plano Estadual de Educação
Parecer de 1º turno ao PL 2.882/15 foi aprovado nesta segunda (13). Projeto segue para FFO antes de votação no Plenário.
13/11/2017 - 18:04
Votação do Sistema de Cultura está prevista para este ano
Proposição inova as regras de captação e distribuição de recursos para as diferentes regiões e manifestações artísticas.
10/11/2017 - 20:43 - Atualizado em 13/11/2017 - 11:24
Revisão do PPAG reforça participação popular na Assembleia
Reunião marca entrega de propostas priorizadas pela sociedade que vão reforçar sintonia das políticas públicas.
09/11/2017 - 20:34
Restrição à publicidade de bebidas tem efeitos positivos
Constatação é de pesquisadora da UFMG, que participou de reunião sobre projeto de lei com esse objetivo.
08/11/2017 - 19:59 - Atualizado em 09/11/2017 - 17:21
Comissão dá aval à formalização de pequenas agroindústrias
PL 2.874/15, que amplia possibilidades de regularização, recebe parecer favorável na Política Agropecuária.
08/11/2017 - 17:49
Recomposição salarial da Defensoria tem parecer favorável
Comissão de Administração Pública concorda com revisão salarial de 8,84%, retroativa a maio de 2017.
08/11/2017 - 16:49
Comissão quer discutir mudança na administração de radares
Fiscalização eletrônica em rodovias federais concedidas à iniciativa privada motiva requerimento de audiência pública.
08/11/2017 - 16:37
Vereador de Itatiaiuçu relata suposta truculência policial
Moradores estariam intimidados com a conduta de policiais militares lotados no município.
07/11/2017 - 19:11
Discussão participativa do PPAG aborda crise hídrica em MG
Escassez de água e sua relação com incêndios florestais são desafios do Estado na área de meio ambiente.
07/11/2017 - 15:42 - Atualizado em 07/11/2017 - 18:32
Participantes de reunião cobram aprovação de projetos de lei
Dois anos após tragédia em Mariana, três proposições referentes a barragens de mineração tramitam na Assembleia.
06/11/2017 - 15:28Agenda – Discussão do PPAG marca semana na Assembleia
A ALMG realiza em Belo Horizonte e em Montes Claros eventos para debater o planejamento da atuação do Estado para 2018.
01/11/2017 - 14:33 - Atualizado em 01/11/2017 - 18:08
Comissões se reúnem para avaliar sugestões populares ao PPAG
Reunião no dia 9 de novembro vai fazer balanço da discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental.
01/11/2017 - 11:55 - Atualizado em 01/11/2017 - 18:18
Discussão participativa do PPAG chega a Montes Claros
Revisão do Plano Plurianual para 2018 será debatida no dia 10 de novembro no município do Norte de Minas.
01/11/2017 - 11:02