Parcelamento de débito florestal pronto para Plenário
FFO é favorável à proposição que autoriza Executivo a parcelar débitos de pessoas ou empresas do setor.
09/12/2015 - 11:19Notícias
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Pronto para o Plenário projeto do Orçamento de 2016
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer do PL 2.938/15, que segue para votação na próxima semana.
03/12/2015 - 19:57 - Atualizado em 17/12/2015 - 16:49
Débitos de reposição florestal são foco de projeto
Proposição que tramita na ALMG pretende parcelar pagamento como forma de reduzir o alto passivo de reposição no Estado.
02/12/2015 - 12:27
Apicultores mineiros reivindicam mudanças na legislação
Em audiência pública, eles se queixaram de entraves que dificultam a produção e comercialização de mel e própolis.
18/11/2015 - 20:07
Projeto que proíbe obras inacabadas tem parecer aprovado
PL 265/15 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte e está pronto para 2° turno no Plenário.
17/11/2015 - 17:25Política para setor de apicultura motiva reunião na ALMG
Comissão de Política Agropecuária pretende avaliar desafios e dificuldades da área, nesta quarta-feira (18).
13/11/2015 - 12:21
Projeto que muda Sisema divide opiniões em audiência na ALMG
Deputados, Executivo e ambientalistas divergem sobre alteração no Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
27/10/2015 - 16:53 - Atualizado em 27/10/2015 - 19:56
Prazo para emendas a leis orçamentárias encerra-se dia 9/11
Projetos de Lei 2.937/15 e 2.938/15, do governador, tratam do PPAG e das receitas e despesas para o exercício de 2016.
22/10/2015 - 18:30
Projeto define regras para embalagens reutilizáveis de gases
Analisada na CCJ, proposição pretende proibir dono da marca de impedir ou dificultar a reutilização dos recipientes.
21/10/2015 - 13:42
Produtores de frutas querem energia elétrica mais barata
Outra demanda é incremento da infraestrutura logística para facilitar escoamento da produção do Norte de Minas.
07/10/2015 - 20:06
Comissão vai ouvir demandas de produtores de frutas
Audiência pública da Comissão de Política Agropecuária será nesta quarta-feira (7), às 15 horas.
02/10/2015 - 11:46
CCJ dá aval a novas regras de compensação ambiental
Projeto de Lei 437/15 permite o parcelamento de débitos de reposição florestal.
30/09/2015 - 21:30
Criadores de cabras e ovelhas querem isenção de imposto
Produtores reivindicam prorrogação de prazo de isenção de ICMS e parceria com frigoríficos.
30/09/2015 - 21:22 - Atualizado em 30/09/2015 - 22:39
Para o governo, obras na MG-050 já deveriam estar prontas
Autoridades e cidadãos de municípios cortados pela rodovia criticam atraso no processo de duplicação.
29/09/2015 - 20:41 - Atualizado em 30/09/2015 - 11:23
Comissão ouve demandas de analistas e técnicos da SEE
Profissionais em greve desde julho querem correção em distorções nas tabelas das carreiras administrativas da educação.
28/09/2015 - 16:10 - Atualizado em 28/09/2015 - 17:18Deputados discutem reivindicações de servidores da educação
Objetivo é analisar quais pontos do acordo assinado com os professores ainda precisam ser cumpridos.
25/09/2015 - 14:52
Atraso em obras da rodovia MG-050 motiva audiência pública
Debate da Comissão de Transporte está marcado para esta terça-feira (29), às 15 horas, no Auditório.
25/09/2015 - 14:30Comissão debaterá politícas públicas para a agropecuária
Criação de cabras e de ovelhas serão tema de audiência da Comissão de Política Agropecuária na próxima quarta (30).
25/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 25/09/2015 - 18:36
Deputados participam de lançamento do Consórcio do Café
Entidade deverá reunir mais de 60 prefeituras de municípios produtores de café do Sul e Sudoeste de Minas.
24/09/2015 - 18:04 - Atualizado em 24/09/2015 - 18:32
Deputados ouvem apelo de educadores atingidos pela Lei 100
Comissão de Educação aprovou ainda a realização de dez audiências públicas.
24/09/2015 - 12:20