Comissão de Transporte debateu a situação da MG-050, especialmente sobre os projetos em andamento, futuros projetos e o cronograma das obras de duplicação
Segundo Maila Soares, cerca de 40% das obras previstas foram realizadas
Joselito de Castro disse que a ampliação de serviços deve ser negociada com o Governo do Estado

Para o governo, obras na MG-050 já deveriam estar prontas

Autoridades e cidadãos de municípios cortados pela rodovia criticam atraso no processo de duplicação.

29/09/2015 - 20:41 - Atualizado em 30/09/2015 - 11:23

O Governo do Estado trabalha com a perspectiva de concluir, em aproximadamente 30 dias, as negociações de mudanças no contrato das obras da MG-050 com a concessionária Nascentes das Gerais. A informação foi transmitida pela superintendente de Infraestrutura de Transporte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Maila Virgínia Faria Soares. Cautelosa, ela disse que esse prazo não é definitivo, mas que é essa a expectativa no momento. Ela participou de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta terça-feira (29/9/15).

Solicitada pelos deputados Fabiano Tolentino (PPS) e Cássio Soares (PSD), a audiência reuniu autoridades estaduais e municipais, além de cidadãos principalmente de Divinópolis e Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, por onde passa a rodovia. Na avaliação de Maila Soares, até o momento, apenas cerca de 40% das obras previstas foram realizadas, e se o contrato estivesse sendo cumprido, praticamente todas as intervenções deveriam estar prontas. Já para o deputado Fabiano Tolentino, se não pronta, a MG-050 deveria estar com, pelo menos, 80% das obras concluídas.

A principal dificuldade nas negociações, segundo a superintendente da Setop, diz respeito à mensuração do chamado nível de serviço prestado. Segundo Maila Soares, respondida essa questão, ficará mais fácil definir quais intervenções ficam a cargo da Nascentes das Gerais e quais serão de responsabilidade do governo. Além disso, acrescentou, há questionamentos no Estado em relação à proposta, no aditivo contratual, de aporte financeiro por parte do governo. “Há dúvidas quanto à licitude desse aporte, o que motivou auditoria interna e questionamentos por parte do Ministério Público”, informou.

Também Felipe Rocha Melo, diretor de Gestão de Contratos da Setop, afirmou que a pasta trabalha internamente com o prazo de 30 dias para concluir as negociações do aditivo contratual. Ele disse que existem ainda alguns conflitos entre as duas partes, como em relação ao cronograma, que o governo quer acelerar, permitindo que as obras terminem antes do prazo defendido pela empresa – o ano de 2018.

Concessionária considera bom o nível de execução da obra

Discordando do governo, o diretor executivo da Nascentes das Gerais, Joselito Rodrigues de Castro, declarou que o nível de serviço apresentado pela empresa não é ótimo, mas é, no mínimo, bom. Para ele, a ampliação de serviços tem que ser negociada com o Governo do Estado. Ele destacou ainda que, para 2015, o orçamento da concessionária é de R$ 250 milhões, e até agora foi investido pouco mais da metade desse valor.

Ele informou as obras realizadas até o momento pela concessionária: 85 km de terceira faixa, 20 km de duplicação, 50 km de acostamento e 30 km de correção de curva. Além disso, foram feitas várias pontes, passagens e passarelas, instalação de 18 mil novas placas e pintura de faixas, o que, segundo Castro, propiciou maior segurança ao usuário da via.

Sobre as obras em andamento, o executivo destacou os recursos direcionados para obras em Mateus Leme (Região Metropolitana de Belo Horizonte), de R$ 45 milhões, e Azurita (distrito de Mateus Leme), de R$ 20 milhões. Para os próximos dois anos, estão previstos investimentos de R$ 530 milhões para outros 30 km de duplicações.

Quanto a obras a executar, ele citou a duplicação da rodovia nos perímetros urbanos das duas primeiras localidades, além de passarelas para pedestres, viadutos e trincheiras, entre outras intervenções. Também serão duplicados os perímetros urbanos de Formiga e Piumhi (Centro-Oeste), e Itaú de Minas (Sul).

Deputados reivindicam obras em suas regiões de atuação

O deputado Fabiano Tolentino reivindicou a duplicação da rodovia, pelo menos, de Mateus Leme a Divinópolis. “A duplicação só até Itaúna, como está previsto, é muito pouco, considerando o pedágio caro que pagamos. E Divinópolis é a maior pagadora de pedágio daquela rodovia, por isso, a pauta número 1 da cidade hoje é esta: a duplicação da MG-050”, reclamou.

Em resposta, Joselito Castro disse que o contrato não contempla a duplicação total desse trecho, mas somente nos perímetros urbanos. Ele citou que, para Divinópolis, a previsão é de construção de novas pontes, além de viadutos, trevos e acessos, com recursos da ordem de R$ 25 milhões. A perspectiva de conclusão dessas intervenções é de 50% em 2017 e outros 50% em 2018.

Já o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) questionou o Governo do Estado por fazer promessas que não estão sendo cumpridas, segundo ele. “O governador Fernando Pimentel prometeu a duplicação total da MG-050, e as obras estão praticamente paradas”. lamentou. Ele também questionou o fato de o governo ter repassado R$ 1,35 milhão para desapropriação em São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) e esse recurso não ter sido utilizado.

Felipe Melo respondeu que um acordo com o município permitiu um primeiro repasse para desapropriação de terreno da prefeitura para realizar a obra do trevo de acesso da MG-491 à MG-050. Com a mudança de administração em São Sebastião do Paraíso, o novo prefeito não quis doar um segundo terreno para essa finalidade, o que fez o Governo do Estado paralisar os pagamentos, segundo o representante da Nascentes das Gerais.

O deputado Cássio Soares (PSD) reclamou que recentemente morreu um idoso atravessando a MG-050 em Passos (Sul de Minas). E criticou a demora para se resolver o impasse contratual. “Temos encontrado dificuldades para assinatura desse termo aditivo e com isso, as obras vêm sendo proteladas. Mas nós, usuários da MG-050, estamos pagando a tarifa de pedágio religiosamente”, protestou.

Vários cidadãos de Divinópolis reivindicaram a duplicação da rodovia. Antônio Carlos Pereira, da Associação Comercial e Industrial, disse que o distrito industrial local necessita urgentemente da melhoria da via. Também João Luiz Oliveira, assessor do prefeito de Divinópolis, destacou que a entrada para o centro industrial tem que ser construída rapidamente, pois está prejudicando o trabalho de empresas locais. “Não aguentamos esperar até 2018!”, reforçou.

Rodovia Newton Penido - A rodovia MG-050, também chamada Newton Penido, tem 406,7 km de extensão, inicia-se em Belo Horizonte e termina em São Sebastião do Paraíso, próximo à divisa com São Paulo. O trecho entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso é administrado pela Nascentes das Gerais e vem sendo modernizado. No total, abrange 50 municípios, entre eles Divinópolis, Itaúna, Formiga, Passos e Piumhi.

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