Projeto que amplia proteção a testemunhas vai a 2º turno
Comissão de Direitos Humanos ainda acatou parecer a PL que veda empréstimo a quem usa mão de obra análoga à escravidão.
10/12/2020 - 21:00Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 347 resultados encontrados
Turismo e gastronomia são ferramentas para o desenvolvimento
Relatório final de comissão extraordinária destaca impacto da pandemia e aponta potencial desses setores em Minas.
09/12/2020 - 20:20
Proteção aos Lagos de Furnas e Peixoto vai a 2º turno
PEC que visa garantir um volume mínimo de água nos reservatórios está pronta para votação definitiva pelo Plenário.
01/12/2020 - 12:55
Deputados pedem revisão de exigências da Lei Aldir Blanc
Em reunião do Assembleia Fiscaliza sobre cultura e turismo, eles também defenderam descentralização de recursos.
26/11/2020 - 21:20
Cadastro pode melhorar controle de armas apreendidas
Plenário também aprovou proposição que amplia programa de proteção às vítimas e testemunhas no Estado.
18/11/2020 - 17:34
PEC sobre tombamento de Furnas já pode ir a Plenário
Parecer aprovado inclui também o Lago de Peixoto para fins de conservação e define nível mínimo de água a ser mantido.
18/11/2020 - 14:35
Ampliação de proteção a testemunhas já pode ir ao Plenário
Projeto estende programa de proteção às pessoas que colaborarem com comissões parlamentares de inquérito.
12/11/2020 - 17:10
Projeto prevê aviso sobre falta de soro contra venenos
CCJ considerou constitucional a proposição, que determina afixação de cartazes sobre a ausência em unidades de saúde.
27/10/2020 - 14:45
Assembleia realiza audiência sobre o uso das águas de Furnas
Participam do debate representantes do Estado, da União, sociedade civil, imprensa e empresários do Sul de Minas.
23/10/2020 - 17:45 - Atualizado em 26/10/2020 - 17:59
Plano estadual pode alavancar gastronomia mineira
Documento será colocado em consulta pública e lançado nacionalmente em dezembro, na comemoração dos 300 anos do Estado.
16/10/2020 - 20:32
Plano Estadual da Gastronomia será apresentado na ALMG
Comissão extraordinária promove audiência nesta sexta-feira (16) para ouvir o governo e representantes do setor.
14/10/2020 - 14:44
Comissão aprecia PL sobre recursos destinados ao Fhidro
Política florestal e de proteção à biodiversidade também recebeu parecer pela constitucionalidade.
06/10/2020 - 13:49
Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança
PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/09/2020 - 18:36
Comissão que analisa tombamento de Furnas elege presidente
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
28/09/2020 - 10:48
Comissão especial recomenda alterações na PEC da previdência
Relatório aprovado sugere reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres e limitar cobrança a aposentados.
27/08/2020 - 18:30
Projeto autoriza crédito suplementar ao Ministério Público
Plenário recebeu, nesta terça (11), mensagem do governador contendo o pedido de suplementação.
11/08/2020 - 19:10
Comissão de Administração dá aval à reforma da previdência
Relator manteve desmembramento do PLC 46/20, para retirar mudanças de cunho administrativo da proposta.
07/07/2020 - 18:57
Sancionado desconto automático nas tarifas de água e luz
Outra norma já em vigor dispõe sobre a fabricação de equipamentos de proteção contra a Covid-19 por parte dos presos.
06/07/2020 - 15:02
Deputados criticam reforma da previdência em plena pandemia
Defensores das mudanças, no entanto, consideram proposta essencial para equilibrar as contas do Estado.
03/07/2020 - 15:25
Reforma da previdência dos servidores públicos passa na CCJ
Relator mantém mudanças previdenciárias propostas pelo governo e desmembra questões administrativas em outros projetos.
03/07/2020 - 15:00