Isenção de ICMS pode beneficiar escolas e caçadores
Mediante aval do Confaz, PLs preveem benefício que incidiria sobre água e energia nas escolas e compra de armas.
08/03/2022 - 17:05Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 1134 resultados encontrados
Falta de recursos para área social é cobrada em sabatina
Secretaria é advertida no Assembleia Fiscaliza sobre agravamento de desigualdades frente a parcela ínfima no orçamento.
03/12/2021 - 15:12
Violência contra idosos aumentou durante a pandemia
Comissão debateu nesta quarta (24) PL que cria a campanha Junho Violeta, para combater esse distúrbio social.
24/11/2021 - 20:22
Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos
Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54
Representantes pedem mais efetivo e delegacias de mulheres
Regulamentação do banco de empregos para vítimas de violência também foi demanda apresentada em audiência.
24/11/2021 - 14:58
Falta de investimentos da Copasa é destacada em audiência
Representantes de sindicatos alertam para repasses de dividendos para acionistas acima do lucro obtido pela empresa.
17/11/2021 - 14:23
Aprovado em 1º turno projeto sobre energia na área rural
Matérias que tratam de mudança no ITCD e da Política de Valorização da Vida também foram apreciadas em Plenário.
16/11/2021 - 14:56
Plenário derruba veto à regulamentação do transporte fretado
Regras como o circuito fechado de passageiros e a proibição de intermediação na venda de passagens serão mantidas.
10/11/2021 - 13:41 - Atualizado em 10/11/2021 - 14:36
Sindicatos querem derrubada do veto sobre transporte fretado
Presidente da ALMG recebe abaixo-assinado de rodoviários, que alertam para precarização do trabalho.
09/11/2021 - 20:20
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Legado de luta de sindicalista assassinado é exaltado
Grupo responsável por homicídio estaria ameaçando outros trabalhadores. Segurança para a atividade sindical foi pedida.
29/09/2021 - 19:20
Política de cooperativismo recebe parecer favorável
FFO também avaliza projeto que dispõe sobre a gratuidade de novas ligações de energia na zona rural.
29/09/2021 - 15:36
Comissão discute legado de sindicalista assassinado
Hamilton de Moura morreu em julho de 2020. Polícia Civil apontou ex-vereador de Belo Horizonte como mandante do crime.
28/09/2021 - 14:37
Energia solar é alternativa para evitar racionamento
Fonte renovável é considerada mais adequada para garantir fornecimento de eletricidade em tempos de escassez de água.
15/09/2021 - 20:47
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Comissão das Energias Renováveis discute crise hídrica
Papel das usinas de energia solar como alternativa a hidrelétricas será debatido nesta quarta-feira (15).
14/09/2021 - 11:39
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados.
08/09/2021 - 15:00
Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50
Projeto sobre serviço de fretamento tem análise adiada
Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45
Fortalecer a Funed é garantir saúde aos mineiros no futuro
Audiência na Assembleia debateu medidas para dar mais eficiência à fundação, nos moldes do Butatan e da Fiocruz.
26/08/2021 - 20:30