ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42Notícias
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PLs tornam mais transparentes ações de combate à Covid-19
Plenário vota, nesta quinta (23), dez projetos, incluindo cinco sobre o reconhecimento de decretos de calamidade.
22/04/2020 - 18:11
Entra em vigor lei que obriga uso de máscaras no Estado
Medida vale para atendimentos em serviços públicos e privados. Outra norma visa coibir violência contra a mulher.
18/04/2020 - 12:15 - Atualizado em 18/04/2020 - 12:42
Plenário analisa uso obrigatório de máscaras de proteção
Deputados também deliberam, nesta quinta (16), sobre o reconhecimento de calamidade pública em municípios mineiros.
15/04/2020 - 18:20
Deputados defendem extensão de gratificação da saúde
Pronunciamentos foram feitos durante a reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (14).
14/04/2020 - 18:27 - Atualizado em 15/04/2020 - 15:20
Deputados avaliam que momento é de união de forças
Parlamentares elogiaram profissionais da saúde e produtores rurais, além de repercutirem fala do presidente.
25/03/2020 - 20:56
Medidas de combate ao coronavírus dominam falas no Plenário
Deputados se revezam, uns para criticar e outros para defender, ações de Bolsonaro para conter expansão da pandemia.
17/03/2020 - 20:08
Lei sobre idade escolar não é mais necessária, diz comissão
Cabe ao MEC definir questão, opina relator, em análise de projeto cuja linha de corte para matrícula já está em prática.
11/03/2020 - 14:55
Deputados divergem sobre reajustes para servidores
Alguns parlamentares também criticaram no Plenário fala de secretário sobre demora na sanção do PL 1.451/20.
10/03/2020 - 17:20
Lei que proíbe arma branca pode ser revogada
Projeto nesse sentido passou pela CCJ e segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
03/03/2020 - 16:15
Revisão salarial da segurança pública é aprovada em 1º turno
Oposição promete reapresentar emenda que estende recomposição salarial a outras categorias de servidores.
18/02/2020 - 14:20
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Outorga coletiva de uso de água passa na CCJ
Comissão avaliza outras matérias ambientais que tratam de licença para aquicultura e permissão para poços artesianos.
10/12/2019 - 14:20
ALMG aprova em 1º turno venda de créditos do nióbio
Deputados destacam compromisso de aprovar PL 1.205/19 e ajudar Estado a pagar 13º do funcionalismo.
20/11/2019 - 15:50
Assembleia aprovará PL que garante recursos para 13º salário
Acordo entre Legislativo e Executivo prevê análise do projeto até 18/12 e pagamento da gratificação ainda este ano.
11/11/2019 - 18:05
Projeto propõe adesão à Política Nacional de Alfabetização
Proposta visa implementar programas e ações baseados em evidências científicas para melhorar alfabetização no Estado.
05/11/2019 - 17:40
DEER diz que táxis podem circular entre municípios
Segundo motoristas, nova lei federal que trata de transporte clandestino estaria sendo usada para puni-los.
29/10/2019 - 16:35
PL sobre descarte de lixo cortante passa em comissão
Projeto refere-se a banheiros públicos de locais como rodoviárias e aeroportos e tramita em 1º turno.
16/10/2019 - 17:52
Patinete elétrica deverá ter uso regulamentado em Minas
Projeto passou nesta terça (15) pela CCJ, que propôs idade mínima de 18 anos para condução do veículo.
15/10/2019 - 14:37
Deputados goianos apontam prejuízos com privatização da Celg
Comissão ouve membros da CPI que apura venda da empresa de energia de Goiás e faz paralelo com proposta para a Cemig.
03/10/2019 - 17:04 - Atualizado em 03/10/2019 - 18:15