Isenção de IPVA a veículos antigos será tema de debate
Pedido de audiência para discutir contradição entre decreto e lei estadual foi aprovado na Defesa do Consumidor.
07/02/2018 - 17:24Notícias
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Comissão quer discutir tarifa de transporte intermunicipal
Deputados aprovaram também requerimento para debater a necessidade de transparência tributária em Minas Gerais.
13/12/2017 - 20:07
Preços das passagens não caíram após cobrança por bagagem
Procon Assembleia participa de ação fiscalizadora da Comissão de Defesa do Consumidor no Aeroporto de Confins.
13/12/2017 - 12:27 - Atualizado em 14/12/2017 - 10:58Comissão investiga queda de preços de passagens aéreas
Deputados vão a aeroportos verificar se valor dos bilhetes diminuiu após cobrança de despacho de bagagem.
07/12/2017 - 15:22
Lideranças se mobilizam contra pedágio na MG-424
Audiência reúne vários prefeitos e moradores da Região Central em busca de alternativas para a melhoria da rodovia.
06/12/2017 - 20:32
Duplicação e cobrança de pedágio na MG-424 serão debatidos
Comissão se reúne para discutir detalhes do edital relativo à concessão de trecho da rodovia.
01/12/2017 - 13:21
Suposta queda de preço de passagens motiva ida a aeroportos
Comissão quer verificar se valor dos bilhetes aéreos diminuiu após cobrança de despacho de mala pelas empresas.
01/12/2017 - 13:18
Comissão quer debater voos de grandes jatos na Pampulha
Portaria do Ministério dos Transportes autorizou operação de aeronaves de grande porte no aeroporto de BH.
22/11/2017 - 18:48 - Atualizado em 22/11/2017 - 19:40
Desembargadora recebe comissão para tratar de ICMS
Ação que questiona cobrança de imposto sobre transmissão e distribuição de energia elétrica aguarda decisão do TJMG.
07/11/2017 - 17:30Cobrança do ICMS nas contas de energia motiva visita
Comissão quer agilizar julgamento de ações que questionam a presença de taxas federais na base de cálculo do imposto.
01/11/2017 - 17:57Agenda – Discussão do PPAG marca semana na Assembleia
A ALMG realiza em Belo Horizonte e em Montes Claros eventos para debater o planejamento da atuação do Estado para 2018.
01/11/2017 - 14:33 - Atualizado em 01/11/2017 - 18:08
Comissão quer apurar vencimento de vale-transporte
Ministério Público será acionado para investigar a não devolução aos usuários dos valores não utilizados no sistema.
25/10/2017 - 20:16 - Atualizado em 26/10/2017 - 13:31
Validade de crédito do vale-transporte motiva audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza reunião nesta quarta-feira (25), às 15h30, no Plenarinho II.
24/10/2017 - 15:13
Prefeitos querem romper contratos com a Copasa
Comissão ouve relatos de problemas no abastecimento de água e no tratamento de esgoto em várias cidades.
23/10/2017 - 18:54Comissão vai ouvir Copasa sobre falta de água no Estado
Objetivo é exigir soluções e também checar denúncia de cobrança indevida por tratamento de esgoto não realizado.
20/10/2017 - 16:26
Projeto sobre comércio de carne tem parecer pela rejeição
Proposta exige a fixação de informações sobre o fornecedor do produto, mas foi considerada contrária à livre iniciativa.
04/10/2017 - 16:49 - Atualizado em 04/10/2017 - 17:14Cancelada audiência sobre atuação do telemarketing
Convidados debateriam possíveis desrespeitos ao direito do consumidor nesta quarta (27), às 15h30.
25/09/2017 - 16:02Agenda – ALMG promove debate sobre prevenção ao suicídio
Na semana de 25 a 29 de setembro, também está prevista audiência sobre o cronograma das obras de duplicação da BR-381.
22/09/2017 - 18:36 - Atualizado em 25/09/2017 - 16:13Comissão vai discutir problemas relacionados ao telemaketing
Abordagem de empresas sem o consentimento do consumidor pauta reunião nesta quarta-feira (27).
22/09/2017 - 14:42
Empresários e cartórios divergem sobre uso do protesto
Governo do Estado tem utilizado esse instrumento para a cobrança de dívidas com impostos.
20/09/2017 - 20:37 - Atualizado em 21/09/2017 - 11:33