Comissão discute distribuição de recursos do acordo da Vale
Audiência pública, nesta quarta-feira (18), às 14 horas, vai focar ainda nos impactos para o meio ambiente.
17/08/2021 - 10:54Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 201 a 220 de 668 resultados encontrados
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
Plenário aprova PL sobre cadastro de alunos para estágio
Texto mantém previsão de 10% das vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência, a menos que não haja candidatos.
12/07/2021 - 15:20
Governo e sociedade civil querem expansão de Fechos
Moradores e representantes do Estado consideram Estação Ecológica de suma importância para abastecimento da RMBH.
09/07/2021 - 15:10
Projetos de proteção animal estão prontos para Plenário
Matérias tiveram pareceres aprovados na Meio Ambiente e agora seguem para votação definitiva.
09/07/2021 - 11:00
Acordo com a Vale e Rodoanel geram questionamentos
Descaracterização de barragens, cota do Lago de Furnas e gestão de parques também foram pautas do Assembleia Fiscaliza.
29/06/2021 - 19:51
Notificação obrigatória de casos de câncer já é lei
Foi sancionada ainda norma que assegura direito de cidadão registrar sugestão sobre serviço público, além de reclamação.
29/06/2021 - 11:57
Estudo de impacto do Rodoanel após licitação é questionado
Modelo de parceria adotado pelo governo dispensa licenciamento ambiental antes da contratação da obra.
25/06/2021 - 18:40Comissão discute impacto ambiental do Rodoanel Metropolitano
Obra prevista pelo Governo do Estado vai afetar 13 municípios da RMBH e áreas de preservação.
24/06/2021 - 13:57
Comissão analisa matérias que alteram outorgas de água
Dois projetos foram analisados, mas apenas um recebeu parecer favorável.
17/06/2021 - 17:35
Proteção a animais comunitários recebe sinal verde
Parecer pela aprovação do projeto inclui prevenção às zoonoses entre temas tratados pela matéria.
17/06/2021 - 15:51
Banco de medicamentos recebe aval da CCJ
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15
Vacinação de bancários e conselheiros tutelares é defendida
Justificativa é que trabalhadores dessas categorias atuam em ambientes de risco e não puderam parar durante a pandemia.
08/06/2021 - 16:48
Avança projeto sobre prazos para processo administrativo
Segundo texto aprovado em 1º turno pelo Plenário, servidor público também deverá ser intimado pessoalmente.
08/06/2021 - 12:50
Para ex-secretário, vacinação não descumpriu prioridade
Carlos Eduardo Amaral admitiu à CPI que deu a ordem para ampliar imunização na SES e defendeu uso de reserva técnica.
20/05/2021 - 19:35
Audiência debate impacto ambiental do Rodoanel Metropolitano
Comissão de Meio Ambiente vai analisar riscos da obra para áreas de preservação no entorno da Capital.
10/05/2021 - 15:20
Recomeça Minas é aprovado em 2º turno pela Assembleia
Plano pretende incentivar a economia mineira, atingida pela pandemia, e auxiliar famílias em extrema pobreza.
30/04/2021 - 15:10