Projeto pretende combater doenças sexualmente transmissíveis
PL 122/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (21).
21/09/2021 - 16:35Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 682 resultados encontrados
Maus-tratos a animais exigem ação integrada e capacitação
Canal único para denúncias e procedimentos para a identificação dos casos também são defendidos em audiência.
16/09/2021 - 16:23
Acorrentar animais pode ser proibido no Estado
Matéria já pode ir a Plenário, assim como PL que permite uso de aviões agrícolas particulares no combate a incêndios.
16/09/2021 - 11:450
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16/09/2021 - 10:12
Atendimento de casos de maus-tratos a animais pauta reunião
Deputados vão abordar, em audiência nesta quinta (16), padronização dos procedimento das polícias nessas ocorrências.
15/09/2021 - 11:26
Eutanásia de cães não traz controle efetivo da leishmaniose
Sacrifício de animais contaminados foi criticado e é considerado prática ultrapassada por médicos veterinários.
01/09/2021 - 19:36
Amparo a animais comunitários já pode voltar ao Plenário
Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27
PL que proíbe algemar parturientes vai a votação definitiva
Projeto teve parecer aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue para apreciação em Plenário, em 2º turno.
01/09/2021 - 12:25
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Audiência cobrará políticas públicas contra leishmaniose
Debate da Comissão de Meio Ambiente vai lembrar nesta quarta (1º) que ciência oferece alternativas à eutanásia de cães.
31/08/2021 - 15:21
Mineração no Norte de Minas gera polêmica
Projeto para exploração de minério de ferro levanta desconfiança entre ambientalistas e comunidades tradicionais.
25/08/2021 - 21:15
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Entidade cobra que acordo da Vale priorize o meio ambiente
Temor é de que os recursos pactuados sejam utilizados como instrumento político em áreas não impactadas pela tragédia.
18/08/2021 - 18:54
Financiamento de transporte escolar pode voltar ao Plenário
PL recebeu parecer de 2º turno e permite a prefeitura reaver recurso próprio investido se Estado não efetuar repasses.
18/08/2021 - 16:58
Comissão discute distribuição de recursos do acordo da Vale
Audiência pública, nesta quarta-feira (18), às 14 horas, vai focar ainda nos impactos para o meio ambiente.
17/08/2021 - 10:54
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
CCJ dá aval a projeto para mudança na conta de água
Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Atendimento prioritário em serviço público tem aval da Saúde
Comissão também aprova parecer sobre saúde de profissionais de educação e rejeita criação de conselho de doenças virais.
14/07/2021 - 17:15
Plenário aprova PL sobre cadastro de alunos para estágio
Texto mantém previsão de 10% das vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência, a menos que não haja candidatos.
12/07/2021 - 15:20