Divergências marcam debate sobre alíquota adicional de ICMS
Crise fiscal do Estado e combate à miséria se contrapõem às alegações de alta carga tributária e sufoco das empresas.
13/11/2019 - 20:14Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 817 resultados encontrados
Venda de créditos da Codemig terá tramitação mais célere
Decisão da Presidência determina que o PL 1.205/19 seja analisado pela Comissão de Minas e Energia apenas em 2º turno.
13/11/2019 - 19:37
Plenário já pode examinar em 2º turno projeto sobre câncer
Proposição autoriza o Estado a firmar contratos com serviços especializados no diagnóstico da doença.
13/11/2019 - 14:25
Uso de imóveis para quitar dívidas pode retornar ao Plenário
PL 1.069/19, que pretende facilitar acerto de contas com os municípios, recebe novo substitutivo em análise de 2º turno.
12/11/2019 - 19:54
Projeto institui política para os atingidos por barragens
Agilizar a tramitação do PL 1.200/15 foi uma das prioridades definidas pelo Grupo de Trabalho da Barragem de Brumadinho.
12/11/2019 - 16:11
Definição de normas para concursos é aprovada em Plenário
Ainda foi avalizado PL que garante publicidade a procedimentos de licitações e mantido veto sobre infração de trânsito.
06/11/2019 - 16:55
PL sobre gratuidade em cartórios pode voltar a Plenário
Proposição passou na Comissão de Defesa do Consumidor, que também opinou sobre projeto que trata de diárias de hotéis.
23/10/2019 - 18:00
Unificação de carreiras judiciais volta a Plenário
Os projetos do Tribunal de Justiça que tratam do assunto receberam pareceres de 2º turno da Comissão de Administração.
22/10/2019 - 21:23
Campus Ituiutaba reflete situação geral da Uemg
Alunos e professores pedem mais orçamento para a universidade, concursos públicos e política de assistência estudantil.
22/10/2019 - 16:16 - Atualizado em 22/10/2019 - 17:33
Proposta de revisão tarifária tem parecer pela legalidade
Constituição e Justiça ainda deu aval a projetos de efetivo da PM e CBM e de alteração na legislação fiscal.
22/10/2019 - 15:27
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Diretoras reclamam de capacitação de professores
Atendimento a alunos com deficiência foi tema de audiência, que contou com promessa de diálogo pelo Governo do Estado.
01/10/2019 - 19:45 - Atualizado em 02/10/2019 - 12:10
Possível venda da Cemig volta a ser tema de pronunciamento
Na fase de Oradores, em Plenário, deputado defende também investimento de R$ 4 bilhões no Triângulo Mineiro.
01/10/2019 - 19:26
Deputados e perueiros defendem mudança em decreto estadual
Limite para idade de veículos que fazem transporte intermunicipal e autônomo e restrições ao fretamento são criticados.
17/09/2019 - 19:24
Deputados criticam proposta para servidores da segurança
Em Plenário, parlamentares cobraram a definição dos índices de recomposição salarial para a categoria.
17/09/2019 - 17:50
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Declaração de procurador sobre salário revolta deputados
Parlamentares criticaram também administrações passadas, além de se manifestarem contra CPMF e privatização da Cemig.
11/09/2019 - 18:42
Acesso de pessoas com deficiência a livros passa na FFO
Projeto de Lei 1.862/15 recebe novo substitutivo e agora já pode ser incluído na pauta do Plenário.
11/09/2019 - 15:34
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30