Poucos dias após encerrarem uma ocupação no campus de Ituiutaba (Triângulo), alunos da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e representantes do movimento estudantil discutiram, nesta terça-feira (22/10/19), a situação da instituição, durante audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Falta de infraestrutura física e de insumos básicos para funcionamento de laboratórios, fazenda agrícola quase abandonada, falta de professores concursados e de recursos para assistência estudantil foram alguns dos problemas trazidos à audiência. 

A estudante Marcella Ventoso Luciano Pereira, vice-presidente do Diretório Acadêmico da Uemg de Ituitutaba, disse que a ocupação do campus, que durou 18 dias, foi uma medida drástica, mas necessária, para dar visibilidade à luta dos alunos pela melhoria da universidade. "

Tudo que conseguirmos para Ituiutaba será estendido para as outras unidades", afirmou Marcella, que viajou por 11 horas, juntamente com outros alunos, para participar da reunião na ALMG.

A iniciativa de propor a audiência foi do deputado Cristiano Silveira (PT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/19, que dispõe sobre o repasse de recursos para a Uemg e para a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), proibindo a retenção ou bloqueio de recursos públicos destinados a essas universidades. Os estudantes entregaram ao deputado um manifesto em defesa da proposta.

A presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), também uma das signatárias da PEC, garantiu que a carreira dos servidores da Uemg, assim como as condições de trabalho dos docentes, também serão objeto de audiência pública, em breve.

Após ouvirem as demandas de alunos e do corpo técnico da universidade, ela e o deputado Cristiano Silveira elaboraram requerimentos solicitando, entre outras medidas, que seja cumprida também a Lei 22.929, de 2018, que também trata do repasses de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) para pesquisa nas universidades estaduais.

Participantes reivindicam realização de concurso público 

A Uemg tem hoje cerca de 22 mil estudantes distribuídos entre 20 campi, sendo que 2.412 alunos estão em Ituiutaba. O vice-reitor da Uemg, Thiago Torres Costa Pereira, destacou que a universidade ainda vive um momento de transição, após a absorção recente das antigas fundações educacionais que hoje a compõem. Segundo ele, até os processos de compras de materiais estão causando conflito, já que agora tudo tem que ser feito dentro da burocracia e das exigências estatais. 

Os participantes da audiência enfatizaram, ainda, a necessidade de que a universidade tenha mais professores concursados. De acordo com o vice-reitor, hoje são 1.207 designados em toda a Uemg, o que representa 2/3 do corpo docente. 

A pró-reitora de Ensino da Uemg, Michelle Gonçalves Rodrigues, professora da unidade de Barbacena, fez questão de ressaltar que os designados "são altamente qualificados" e vêm se esforçando para fazer a instituição funcionar. Ela alertou, no entanto, que, para o fortalecimento dos programas de ensino da Uemg é essencial que a universidade tenha mais professores concursados.

Orçamento - O diretor de Ciência e Tecnologia da União Nacional dos Estudantes (UNE), Patrick Cesário de Souza Silva, comparou o orçamento anual da Uemg, que seria de R$ 187 milhões, com o orçamento da Universidade Estadual de São Paulo (USP), que seria de R$ 5 bilhões por ano. “Gostaria que nossa luta fosse para garantir mais recursos, mas ainda estamos brigando para que aquilo que já é lei seja cumprido", afirmou o estudante.

O chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação, Bernardo Henrique Miranda, foi quem representou a secretária Julia San'Anna na audiência. Segundo ele, o congelamento no orçamento da Uemg vem de vários governos passados, desde 2013, mas garantiu que o Executivo está se esforçando para aumentar os recursos destinados às universidades estaduais e que a educação é sim uma prioridade do atual governo.

O deputado Elismar Prado (Pros) destacou que a falta de prioridade para as universidades estaduais não é recente, mas piorou no atual governo. Na opinião dele, o governador Romeu Zema só pensa em vender as empresas estatais e passar para a iniciativa privada serviços essenciais como fornecimento de água e esgotamento sanitário.

Alunos de baixa renda precisam de ajuda para permanecer na universidade

Estudantes e funcionários da Uemg pediram ajuda do Legislativo Estadual para que sejam destinados mais recursos para a assistência estudantil, de modo a garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas universidades. A demanda também será levada ao governo do Estado pelos deputado Cristiano Silveira e pela deputada Beatriz Cerqueira. 

O aluno e presidente do Centro Acadêmico de Psicologia, Ewerton Donis de Melo, descendente de quilombola, um dos primeiros de sua família a ter a oportunidade de fazer uma faculdade, afirmou que 77% dos alunos da Uemg são oriundos de escolas públicas e precisam muito da assistência social.

"Muitos deles vão assistir as aulas com fome ou passam o mês inteiro comendo arroz com angu, para realizarem o sonho de se formar", disse o líder estudantil.

Para a coordenadora de Assuntos Estudantis e Comunitários da Uemg, Jordana Perdigão Alvarenga, diante da situação por que passa o País, não se pode falar em universidade apenas com o tripé Pesquisa, Ensino e Extensão. "Para que haja democratização do ensino e desenvolvimento social, temos que incluir a Assistência Estudantil", ponderou.

Consulte o resultado da reunião.