Procon e IDC sugerem lei para proteger consumidor idoso
Se transformada em lei, proposta vai proibir publicidade e oferta de crédito via telefone.
17/05/2021 - 18:18Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 420 resultados encontrados
Sancionadas leis sobre assistência e saúde de idosos
Diário Oficial também traz matéria sobre presença de fisioterapeutas em UTIs.
14/01/2021 - 15:00
Projetos sobre assistência social são aprovados em 2º turno
Duas proposições trazem benefícios para a população idosa, enquanto a outra prevê a presença de fisioterapeuta em UTIs.
15/12/2020 - 16:52
Políticas relacionadas aos idosos podem ir a Plenário
Um dos projetos incentiva atividade de cuidador de idoso; outro trata da criação de conselhos municipais.
11/12/2020 - 12:10
Política de atenção a gestantes vai à sanção do governador
No Plenário desta quinta (10), também foram aprovados PLs que favorecem o cuidador de idoso e o fisioterapeuta.
10/12/2020 - 19:35
Moradores de rua terão prioridade em política de moradia
Medidas de apoio a pessoas com deficiência e idosos também foram aprovadas pelo Plenário.
04/12/2020 - 21:20
PLs sobre gestante e cuidador de idosos podem ir a Plenário
Proposições que tratam desses assuntos receberam pareceres favoráveis na Comissão do Trabalho nesta sexta-feira (4).
04/12/2020 - 11:15
Incentivo a conselho municipal do idoso pode ir a Plenário
Projeto recebe novo substitutivo mudando legislação; relator diz que representação só existe em 34% dos municípios.
25/11/2020 - 13:42 - Atualizado em 25/11/2020 - 16:46
PL quer Estado estimulando conselhos municipais do idoso
Para autor, projeto viabilizaria doação de equipamentos pelo governo federal; CCJ propõe mudar lei já existente.
17/11/2020 - 14:10
Mecanismo de combate à tortura do Rio é modelo para Minas
Entidades que atuam na área de direitos humanos defendem em audiência mudanças na legislação mineira sobre o tema.
12/11/2020 - 20:20
Minas pode ter mais incentivo aos cuidadores de idosos
Projeto para valorizar a profissão recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020 - 16:45
Exigência de fisioterapeuta em UTI recebe aval da Saúde
Novo texto proposto pela comissão estende obrigação para unidades de terapia intensiva de hospitais privados.
14/10/2020 - 19:33
Fim da psiquiatria no Galba Veloso é mantido pelo Estado
Governo argumenta que hospital é necessário para garantir atendimento clínico prejudicado pela pandemia de Covid-19.
14/10/2020 - 19:25
Recuperação econômica e saúde dos idosos pautam discursos
Em Reunião Ordinária do Plenário, foi realizada também homenagem póstuma ao ex-deputado Nelson Ferreira Leite.
13/10/2020 - 16:26
Comissão discute fechamento de leitos psiquiátricos
Situação em hospitais como Galba Veloso e Raul Soares motiva audiência sobre atendimento público em saúde mental.
13/10/2020 - 15:17
Envio de contracheques impressos para aposentados tem aval
Criação de escolas bilíngues em Libras e Português na rede pública estadual também teve parecer aprovado na FFO.
07/10/2020 - 13:33
Maior retenção em empréstimo consignado ameaça finanças
Medida Provisória autoriza aumento de 35% para 40% no desconto em folha dos beneficiários do INSS.
05/10/2020 - 10:18
Retorno das aulas presenciais motiva novos pronunciamentos
Retomada das ferrovias e Dia do Idoso foram alguns dos outros temas abordados por parlamentares na reunião de Plenário.
01/10/2020 - 17:20
Delegacia virtual receberá registros de violência doméstica
Decreto regulamenta lei criada na ALMG, que protege mulheres, crianças, adolescentes e idosos, durante a pandemia.
22/06/2020 - 13:24 - Atualizado em 24/06/2020 - 17:21
Aumento de casos de Covid-19 após flexibilização preocupa
Parlamentares também abordaram a votação do veto a PL sobre reajuste para servidores da segurança pública.
16/06/2020 - 19:10