Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 602 resultados encontrados
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Assembleia de Minas se mobiliza contra venda de áreas verdes em Ipatinga
Leilões dos dois terrenos, com quase 500 mil m², foram suspensos liminarmente pela Justiça.
15/07/2026 - 19:54
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Fim de lista tríplice para reitores pronto para votação final
Parecer de 2º turno mantém obrigatoriedade de respeitar resultado de eleição direta pela comunidade universitária em nomeação de gestores da Uemg e Unimontes.
15/07/2026 - 13:10
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Projeto sobre medidas de incentivo ao Carnaval no Estado recebe aval na FFO
Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
14/07/2026 - 16:47
Comissão discute destinação de bens do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo são esperados para esclarecer paradeiro de itens retirados da antiga residência oficial dos governadores.
14/07/2026 - 13:22
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Leilão de áreas públicas em Ipatinga pauta audiência nesta quarta-feira (15)
Comissão de Participação Popular pretende ouvir representantes da prefeitura e de entidades que questionam a alienação na Justiça.
14/07/2026 - 10:24
Comissão de Educação dá parecer pela rejeição de emenda em projeto sobre nomeação de reitores
A emenda propõe estabelecer prazo de seis meses para que as mudanças sejam implementadas.
09/07/2026 - 17:23
Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
Embates marcam pronunciamentos de deputadas e deputados no Plenário
Principais alvos foram a ex-prefeita Marília Campos e o governador Mateus Simões.
07/07/2026 - 17:40
Paradeiro de móveis e obras de arte do Palácio das Mangabeiras intriga Comissão de Cultura
Visita às dependências da antiga residência oficial do governador nesta quinta (2) constatou a falta de mobiliário e itens históricos.
02/07/2026 - 16:06
Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11
Comissão pretende averiguar sumiço de peças de artes e objetos do Palácio das Mangabeiras
Objetivo é verificar destinação de itens retirados com a transferência da antiga residência oficial dos governadores.
01/07/2026 - 15:22
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Minas reduz trabalho infantil, mas ainda faltam ações efetivas contra o problema
Governo informou que a contratação de empresa para diagnóstico e atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em andamento.
30/06/2026 - 16:27
Comissão debate regularização de terras devolutas em Minas
A audiência pública será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, no Auditório da ALMG.
29/06/2026 - 08:51
Comissão discute relatório da CGE sobre irregularidades na Secretaria de Educação
Secretário da Casa Civil deve prestar esclarecimentos sobre investigações de contrato com a Fazer Educação.
29/06/2026 - 08:14