Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 695 resultados encontrados
Comissão debate regularização de terras devolutas em Minas
A audiência pública será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, no Auditório da ALMG.
29/06/2026 - 08:51
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram mais investimentos em estradas mineiras
Secretário de Infraestrutura ouviu demandas e foi questionado sobre privatização de escolas.
22/06/2026 - 19:32
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Distribuição de energia pauta arguição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Deputados da base do governo abordou fontes renováveis e atuação da Cemig, enquanto a oposição questionou isenções fiscais e empreendimento de extração de lítio.
18/06/2026 - 15:17
Triângulo Mineiro busca regulamentar uso de rios e represas
Lei federal prevê que municípios e estados criem normas de gerenciamento costeiro.
01/06/2026 - 17:51
Uso de embarcações no turismo será debatido em Uberlândia
Objetivo de audiência nesta segunda (1º) é discutir caminhos para o desenvolvimento do setor de forma organizada e segura.
29/05/2026 - 15:34
Sem dinheiro e sem projeto, pavimentação da LMG-744 ainda é sonho distante
A conclusão é da audiência da Comissão de Assuntos Municipais na qual participantes cobraram pavimentação de trecho de 24 quilômetros no Vale do Rio Doce.
28/05/2026 - 17:32
Gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha recebe aval
PL 5.305/26, apresentado pelo deputado Carlos Henrique, recebeu parecer pela aprovação.
26/05/2026 - 17:21
Audiência pública debate impactos provocados pelas más condições da LMG-744
Comissão de Assuntos Municipais pretende ouvir autoridades e representantes de municípios afetados pelas condições da estrada.
26/05/2026 - 15:14
Município de Amparo da Serra está perto de mudar de nome
A denominação Amparo do Serra é usada tradicionalmente na cidade.
07/04/2026 - 18:37
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Regulamentação do táxi-lotação está na pauta de audiência
Assuntos Municipais debate o tema nesta sexta (12) com representantes do governo e de associações de taxistas do interior.
10/12/2025 - 14:56
Audiência sobre Minha Casa, Minha Vida será remarcada
Deputado apresentou à diretoria da Cohab projeto de lei com o objetivo de garantir condições vantajosas para mutuários quitarem seu financiamento.
02/12/2025 - 13:20
Minha Casa, Minha Vida pauta audiência nesta terça-feira (2)
Comissão de Assuntos Municipais debate aprimoramento do controle social do programa de construção de moradias populares.
28/11/2025 - 16:29
Proposta de semáforos inteligentes está pronta para ser aprovada em definitivo
De autoria da deputada Amanda Teixeira Dias, iniciativa tem objetivo de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.
04/11/2025 - 17:49
Audiência na Assembleia tratará de avanços e desafios dos consórcios públicos
Na reunião desta terça (21), será lançada uma frente parlamentar mineira em apoio a essas entidades cooperativas.
17/10/2025 - 14:50
População de Tiradentes denuncia abandono de fontes de água mineral
Moradores da cidade histórica reivindicam a revitalização do Balneário das Águas Santas.
02/10/2025 - 18:22
Gestão de balneário de Tiradentes será tema de audiência pública
Comissão busca esclarecimentos sobre o cumprimento de contrato e as obras necessárias para reabertura das fontes de água.
30/09/2025 - 16:45
Projeto sobre semáforos inteligentes avança na ALMG
Projeto de Lei 2.984/24, que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Municipais, busca incentivar a instalação de dispositivos com controle automatizado, que se adaptam ao volume de tráfego.
19/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 20/08/2025 - 16:50
Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45