BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2025
Busca de soluções para crise climática pauta ações da Assembleia
Atividades integram Programa de Aceleração de novas tecnologias e Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento.
23/12/2025 - 10:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 3835 resultados encontrados
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Já está em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.
16/12/2025 - 14:13
Estímulo à irrigação com água para reúso recebe parecer favorável
Meio Ambiente analisou na terça (16) projeto que aperfeiçoa política de agricultura irrigada sustentável.
16/12/2025 - 12:17
Controle populacional do javali-europeu está autorizado
Lei sancionada autoriza também o manejo sustentável do animal considerado espécie exótica invasora.
15/12/2025 - 12:24
Crise Climática
Vitrines de barraginhas mostram solução para conservar água da chuva
Apoiado pela Assembleia a partir de seminário sobre crise climática, projeto para captação de água, recarga do lençol freático e proteção do solo começa em três regiões de Minas.
15/12/2025 - 11:16
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
Projeto sobre recuperação de áreas degradadas vai a votação definitiva
FFO deu parecer favorável de 2º turno à proposição, que prevê instrumentos de proteção aos ativos ambientais.
10/12/2025 - 18:27
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15
Rumos do Pró-Manancias após privatização preocupa comissão
Meio Ambiente quer discutir condições para a continuidade do programa da Copasa que atua na recuperação de nascentes.
09/12/2025 - 16:04
Produtores apontam impactos negativos de classificação da tilápia como espécie invasora
Durante a audiência, foi comunicada a publicação de nota do Ministério do Meio Ambiente suspendendo temporariamente a elaboração de lista de espécies consideradas exóticas invasoras.
04/12/2025 - 16:40
Emenda que altera pontos do Funesb é recebida em Plenário
Mensagem do governador retira participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do grupo coordenador desse fundo.
03/12/2025 - 17:00
Projetos sobre saneamento são aprovados em 1º turno
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento.
03/12/2025 - 14:29
Assembleia debate inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras
Decisão não impede a criação comercial da tilápia, mas produtores temem que provoque mais custos e burocracia.
03/12/2025 - 09:38
Proposta sobre recuperação de áreas degradadas está pronta para análise em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto para a proposta.
02/12/2025 - 19:16
Projeto sobre regionalização do saneamento pode ir a Plenário
PL 3.739/25 propõe a criação de unidades regionais de abastecimento e gestão de resíduos.
02/12/2025 - 13:22
Aprovado em 1º turno projeto do governador para privatização da Copasa
Votação ocorreu em meio a criticas da oposição e protestos das galerias. Texto aprovado prevê estabilidade de 18 meses para empregados.
02/12/2025 - 12:45
Projeto sobre regionalização do saneamento em Minas tem discussão encerrada
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
01/12/2025 - 19:45
Novo texto sobre regionalização do saneamento é apresentado
Objetivo é incluir a criação de fundo estadual, conforme parecer distribuído em cópias pela manhã. Nova reunião foi agendada para 17 horas.
01/12/2025 - 14:11 - Atualizado em 01/12/2025 - 18:24