ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45Notícias
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Leis em favor da pessoa com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35
Sancionada lei que permite transferir superávit de fundo do Judiciário
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
Durval Ângelo será homenageado em comissão
O presidente do Tribunal de Contas foi parlamentar por seis mandatos e será homenageado pela sua atuação em prol dos direitos humanos.
15/12/2025 - 10:53
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Projeto institui política de combate à pornografia na infância
Proposta avança e já segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.
11/12/2025 - 15:40
Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52
Propostas para beneficiar militares e agricultoras podem ser aprovadas em definitivo
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.
10/12/2025 - 20:03
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
Reserva de vagas em estágios para minorias é aprovada
Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40
Futura lei pode garantir água e esgoto em área rural
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.
10/12/2025 - 12:21
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Profissionais defendem maior conscientização sobre neuralgia do trigêmeo
Participantes de audiência pública relataram episódios vexatórios causados pela chamada “pior dor do mundo”.
09/12/2025 - 13:39
Audiência discute fim de transferência de tecnologia e produção de soros na Funed
Presidente da fundação, Felipe Attiê, foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos a dar explicações sobre a situação.
05/12/2025 - 12:16
Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos
Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.
04/12/2025 - 18:22
Burocracia dificulta acesso a medicamentos essenciais
Fila por remédios fornecidos pela Secretaria de Saúde chegaria a quatro meses. Estado alega seguir protocolos do governo federal.
04/12/2025 - 16:16
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Atraso no fornecimento de medicamentos motiva audiência pública
Queixa foi encaminhada à Assembleia de Minas pela Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem).
02/12/2025 - 14:25