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Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
Comissão do Trabalho aprovou parecer favorável e agora o PL 1.143/23, de Bella Gonçalves, segue para FFO.
27/08/2025 - 12:34
Eficácia de nova legislação para democratizar acesso a mecanismos de fomento cultural será debatida com artistas e autoridades do Sul de Minas.
27/08/2025 - 10:31
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31
Comissão da Mulher aprova parecer a projeto que trata da realização de cirurgia plástica reparadora para mulheres em tratamento de câncer.
26/08/2025 - 16:25
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (26).
26/08/2025 - 15:03
Doenças e contaminação ambiental estão entre os problemas apontados durante audiência. Agroecologia é apontada como alternativa.
26/08/2025 - 14:20
Representantes do governo federal explicaram algumas das mudanças e incentivaram os municípios a aderirem.
26/08/2025 - 12:27
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Conforme denúncia, caso envolve coronel que teria ofendido publicamente o deputado federal Junio Amaral.
25/08/2025 - 08:42
Participantes apresentaram propostas para a construção do Plano Mineiro de Combate à Miséria
22/08/2025 - 19:43
Visita técnica no Gigante da Pampulha também possibilitou a avaliação da qualidade do gramado, contestada por atletas.
21/08/2025 - 16:51
Moradores rechaçam proposta de linha singela e cobram mais transparência no processo.
21/08/2025 - 16:44
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
Norma suprime limite legal de 20% da capacidade total do estádio para os setores sem cadeiras.
20/08/2025 - 18:04
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55