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Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Participantes de debate na Comissão de Educação reforçam apoio a projeto que tramita na Câmara dos Deputados que considera não pagamento como improbidade administrativa.
27/04/2026 - 19:20 - Atualizado em 27/04/2026 - 19:35
As duas atividades acontecerão nesta segunda (27), em Alvinópolis e Catas Altas, a partir das 10 horas. Pavimentação da rodovia é demanda histórica na região.
24/04/2026 - 11:18
Estado não consegue melhorar aprendizado dos alunos, conforme objetivos do Plano Estadual de Educação.
23/04/2026 - 20:07
Uma busca promover a paz nas escolas e a outra institui o instante cívico no ensino estadual.
23/04/2026 - 13:09 - Atualizado em 24/04/2026 - 15:35
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43
Chacina de cinco sem-terra no município completou 22 anos e ocupantes do terreno lutam pela posse definitiva.
17/04/2026 - 21:07
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Objetivo da proposta é evitar acidentes causados pela má instalação de estantes, armários, televisores e outros equipamentos.
15/04/2026 - 10:40
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47