PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui essa atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui essa atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18Em audiência na ALMG, categoria vê impasse com a Prefeitura por falta de diálogo sobre reposição e contra-cheque zerado.
10/06/2026 - 14:38Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30Nova plataforma Tasy foi discutida em audiência na ALMG, com denúncias de burocratização de procedimentos e atrasos na liberação de medicamentos e materiais.
02/06/2026 - 13:25 - Atualizado em 02/06/2026 - 14:18Produtores e autoridades participam de reunião na segunda-feira (1º) em São Gotardo, um dos polos de produção do alimento no Alto Paranaíba.
01/06/2026 - 20:16Lei federal prevê que municípios e estados criem normas de gerenciamento costeiro.
01/06/2026 - 17:51Comissão de Direitos Humanos discute impactos do software instalado na Fundação Hospitalar.
29/05/2026 - 16:28Objetivo de audiência nesta segunda (1º) é discutir caminhos para o desenvolvimento do setor de forma organizada e segura.
29/05/2026 - 15:34De acordo com depoimentos à Comissão de Educação, as agressões vêm crescendo, mas programas estaduais são descontinuados ou faltam recursos.
28/05/2026 - 19:23Objetivo é estabelecer regulamentação clara e justa para os plantões, garantindo segurança jurídica, condições dignas de trabalho e a sustentabilidade do sistema de saúde.
28/05/2026 - 16:00Visita técnica nesta sexta-feira (29) será ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), na Cidade Administrativa.
28/05/2026 - 15:35PL 731/23 estabelece regras para estabelecimentos que fazem procedimentos invasivos, como aplicação de botox e laser.
27/05/2026 - 19:00Tema de questão de ordem apresentada na Reunião Ordinária, possibilidade é prevista no artigo 40 do Regimento Interno.
27/05/2026 - 18:25O projeto prevê parceria entre Secretaria de Educação e instituições militares, sem interferência na condução pedagógica.
27/05/2026 - 16:33Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18