Debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult.
Agenda
Audiência Pública
em 2026
Audiência Pública
em 2026
Debater as diretrizes da Portaria SMED nº 409/2025, que impõe severas restrições ao transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte e analisar os impactos imediatos dessa medida na garantia do acesso constitucional à educação e no combate à evasão escolar na capital.
Debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença no município de Espinosa.
Proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Joelma Maria dos Santos Martins, cabeleireira, pela premiação em 1º lugar na categoria Penteado Expert do concurso Afro Excellence Award, realizado na cidade de Lyon, na França.
Debater o plano de trabalho para a educação básica e superior no Estado, a ser apresentado pelo secretário de Estado de Educação na condição de convocado.
Debater a necessidade de políticas públicas do Estado para garantir a segurança econômica dos municípios da bacia leiteira da região do Alto Paranaíba.
Debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a adoção de medidas eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos desse empreendimento.
Debater o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 2026, que incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério, no âmbito da rede municipal de Ibirité.
Debater sobre a segurança hídrica da população de São Tomé das Letras, a regularidade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos e os impactos socioambientais da ampliação de poços artesianos no Bairro Cantagalo, nesse município.
Debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado, especialmente no que se refere à concorrência desleal, à formação de preços e à sustentabilidade econômica dos produtores mineiros.