Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
1ª Reunião Ordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult.
RQC Requerimento de Comissão 19325/2025
Autor do requerimento: Dep. Coronel HenriqueMarcelo AroSecretário - Secretaria de Estado de GovernoBárbara Barros Botega ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoTomás Tavares Perdigão MendesSubsecretário - Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialGustavo Mendicino de Oliveira ConfirmadoPresidente - Empresa Mineira de ComunicaçãoRicardo Wagner de Mendonça Trigo Confirmado2ª-Vice-Presidente - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª RegiãoRepresentando Marco Túlio Maciel PinheiroPresidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª RegiãoMarcolino de Oliveira Pinto JúniorPresidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - FecemgDaniel Ribeiro ConfirmadoDiretor Jurídico - Federação Mineira de FutebolRepresentando Adriano Guilherme de Aro FerreiraPresidente - Federação Mineira de FutebolThiago Henrique de Azevedo ConfirmadoCoordenador-Geral - Federação Mineira de VôleiRepresentando Wesley LucasPresidente da Federação Mineira de VoleibolAndré Rocha Baeta ConfirmadoVice-Presidente - Minas Tênis ClubeRepresentando Carlos Henrique Martins TeixeiraPresidente do Minas Tênis ClubeLina Vitarelli Adaid Campolina ConfirmadoPresidente da Associação Mineira do ParadesportoRafael Silva Diniz ConfirmadoDiretor da Associação NatividadeLidson Faria Potsch MagalhãesPresidente da Associação Cruzeiro Esporte ClubeJacqueline Alves ConfirmadoDiretora - Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Lysandra Melgaço Ferreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Coronel Henrique
(Presidente)
/ PL
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Bárbara Barros Botega
Secretária - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretária - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Lina Vitarelli Adaid Campolina
Presidente da Associação Mineira do Paradesporto
Presidente da Associação Mineira do Paradesporto
Rafael Silva Diniz
Diretor da Associação Natividade
Diretor da Associação Natividade
Ricardo Wagner de Mendonça Trigo (representando Marco Túlio Maciel Pinheiro)
2ª-Vice-Presidente - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região
2ª-Vice-Presidente - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região
Daniel Ribeiro Rezende (representando Adriano Guilherme de Aro Ferreira)
Advogado - Federação Mineira de Futebol
Advogado - Federação Mineira de Futebol
Marcolino de Oliveira Pinto Júnior
Presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg
Presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais - Fecemg
André Rocha Baeta (representando Carlos Henrique Martins Teixeira)
Vice-Presidente - Minas Tênis Clube
Vice-Presidente - Minas Tênis Clube
Tomás Tavares Perdigão Mendes
Subsecretário - Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Subsecretário - Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Jacqueline Alves
Diretora - Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A.
Diretora - Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A.
Lidson Faria Potsch Magalhães
Presidente da Associação Cruzeiro Esporte Clube
Presidente da Associação Cruzeiro Esporte Clube
Thiago Henrique de Azevedo (representando Wesley Lucas)
Coordenador-Geral - Federação Mineira de Vôlei
Coordenador-Geral - Federação Mineira de Vôlei
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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PL Projeto de Lei 4675/2025
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Coronel Henrique
PL Projeto de Lei 4718/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Mário Henrique Caixa
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult.
RQC Requerimento de Comissão 19325/2025
Autor do requerimento: Dep. Coronel HenriqueResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 19635/2026
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os potenciais efeitos da reforma tributária na execução da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, haja vista a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Imposto sobre Bens e Serviços.Autores: Dep. Coronel HenriqueSituação: Evento aguardando agendamento
RQC Requerimento de Comissão 19636/2026
Ementa: Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.Autores: Dep. Coronel HenriqueSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa



