Participantes de audiência pública avaliam resultado de programas federais para enfrentar a moléstia, que é endêmica na região
23/02/2026Comissão de Saúde
2ª Reunião Extraordinária
Auditório da Escola Estadual Betânia Tolentino Silveira. End.: Av. Juraci Antunes Cruz, 869, Bairro Santa Cláudia.
Finalidade da audiência pública: Debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença no município de Espinosa.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença no município de Espinosa.
RQC Requerimento de Comissão 18089/2025
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoAlexandre PadilhaMinistro de Estado - Ministério da SaúdeDhyeime Thauanne Pereira Marques ConfirmadoSuperintendente - Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros - Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeGiovanna Carone Nucci FerreiraPromotora de Justiça Coordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Ministério Público de Minas GeraisFrancisco Edilson Ferreira de Lima JúniorCoordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial - Ministério da SaúdeNilson Faber Sepulveda ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de EspinosaRicardo Hernane Lacerda Gonçalves de OliveiraPresidente - Conselho Regional de Medicina de Minas GeraisKátia Regina de Oliveira RochaPresidente - Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos de Minas GeraisFábio Augusto de Castro GuerraPresidente - Associação Médica de Minas GeraisLetícia de Azevedo Silva ConfirmadoResponsável técnica - Diretoria Instituto Octávio Magalhães. - Fundação Ezequiel DiasRepresentando Fernanda Alvarenga CardosoAnalista de Saúde e Tecnologia - Fundação Ezequiel DiasMário Santos MoreiraPresidente - Fundação Oswaldo CruzGabriel de Almeida Silva JúniorVice-Presidente - Associação Médica de Minas GeraisNormanda Souza MeloCientista e Pesquisadora - Universidade Federal do Rio de JaneiroRaquel Aparecida Santos Ferreira ConfirmadoPesquisadora em Saúde Pública.Representando Cristiana Ferreira Alves de BritoDiretora - Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo CruzRafaela Alves MarinhoCoordenador - Coordenação de Atenção às Condições Crônicas Transmissíveis da APS COCT/CGCOC/DEPROS/SAPS/MSDenise Eliane TeodoroSecretária da Assessoria de Parcerias em Saúde - Secretaria de Estado de SaúdeEliana Amorim de SouzaPesquisadora dos Projetos Cuida Chagas e IntegraChagas Brasil - Professora - Universidade Federal da Bahia - UFBAAlberto Novaes Ramos Júnior ConfirmadoCoordenador do Projeto IntegraChagas Brasil - Universidade Federal do Ceará - UFCCarlos Keliton Nunes de Oliveira ConfirmadoCoordenador Geral - Secretaria de Saúde de Espinosa - Prefeitura Municipal de EspinosaMichella Assunção Roque ConfirmadoMédica CardiologistaAndrea Silvestre de SousaPesquisadora do Projeto Integra Chagas Brasil, Cuida Chagas e da Fundação Oswaldo Cruz - FiocruzJosiane Barbosa Piedade MouraCoordenadora da Divisão de Epidemiologia e Controle de Doenças - DECD- e do Instituto Octávio Magalhães - Fundação Ezequiel DiasFrancisco Sérgio Abucater Lima ConfirmadoSuperintendente - Fundação Nacional de SaúdeHeron de Freitas ConfirmadoMédico Cardiologista - Prefeitura Municipal de Espinosa -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arlen Santiago
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Dhyeime Thauanne Pereira Marques (representando Fábio Baccheretti Vitor)
Superintendente - Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros - Secretaria de Estado de Saúde
Superintendente - Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros - Secretaria de Estado de Saúde
Nilson Faber Sepulveda
Prefeito - Prefeitura Municipal de Espinosa
Prefeito - Prefeitura Municipal de Espinosa
Letícia de Azevedo Silva (representando Fernanda Alvarenga Cardoso)
Superintendente Responsável técnica - Diretoria Instituto Octávio Magalhães. - Fundação Ezequiel Dias
Superintendente Responsável técnica - Diretoria Instituto Octávio Magalhães. - Fundação Ezequiel Dias
Raquel Aparecida Santos Ferreira (representando Cristiana Ferreira Alves de Brito)
Pesquisadora em Saúde Pública.
Pesquisadora em Saúde Pública.
Alberto Novaes Ramos Júnior
Coordenador do Projeto IntegraChagas Brasil - Universidade Federal do Ceará - UFC
Coordenador do Projeto IntegraChagas Brasil - Universidade Federal do Ceará - UFC
Michella Assunção Roque
Médica Cardiologista
Médica Cardiologista
Francisco Sérgio Abucater Lima
Superintendente - Fundação Nacional de Saúde
Superintendente - Fundação Nacional de Saúde
Atlos Cacio de Souza Pereira Gomes
Prefeito - Prefeitura Municipal de Lassance
Prefeito - Prefeitura Municipal de Lassance
Antonio Henrique da Silva Barboza
Secretário Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Espinosa
Secretário Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Espinosa
Edivan de Jesus Pereira Aguiar
Vereador - Câmara Municipal de Coração de Jesus
Vereador - Câmara Municipal de Coração de Jesus
Heron de Freitas
Médico Cardiologista - Prefeitura Municipal de Espinosa
Médico Cardiologista - Prefeitura Municipal de Espinosa
Carlos Keliton Nunes de Oliveira
Coordenador Geral - Secretaria de Saúde de Espinosa - Prefeitura Municipal de Espinosa
Coordenador Geral - Secretaria de Saúde de Espinosa - Prefeitura Municipal de Espinosa
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença no município de Espinosa.
RQC Requerimento de Comissão 18089/2025
Autor do requerimento: Dep. Arlen SantiagoResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 19814/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 1/2026, da Associação das Pessoas com Doença de Chagas de Espinosa, que trata do cenário epidemiológico da doença no Norte do Estado.Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa
RQC Requerimento de Comissão 19815/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 16733/2026
Órgão: Ministério da SaúdeEm 23/04/2026, o Ministério da Saúde esclareceu que o Integra Chagas Brasil não se configura como um programa ou ação contínua, mas sim como um projeto vinculado ao Termo de Execução Descentralizada nº 161/2019, com término e dotação orçamentária definidos. Em relação aos testes rápidos, o órgão informou que são implementados a partir de projetos financiados, sendo os resultados utilizados para subsidiar a tomada de decisão quanto à incorporação, ou não, no âmbito do SUS. Além disso, o Ministério destacou que disponibiliza os insumos considerando a necessidade e a capacidade operacional das redes locais, bem como a ampliação do acesso ao diagnóstico e ao cuidado.
RQC Requerimento de Comissão 19816/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa.Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 16732/2026
Órgão: Secretaria de Estado de SaúdeEm 13/04/2026, a Secretaria de Estado de Saúde informou que em março de 2026, foi repassado ao município de Espinosa o valor de R$ 89.495,92 para execução das ações previstas na Resolução SES/MG nº 6.920/2019, entre as quais se incluem medidas de vigilância relacionadas à doença de Chagas. A Secretaria destacou ainda que compete ao Subsistema Municipal do SUS promover o atendimento integral à saúde, a vigilância epidemiológica, ações de saneamento, meio ambiente e saúde do trabalhador, ressaltando a autonomia administrativa do município para organizar os serviços públicos locais e implementar as diretrizes nacionais aplicáveis. Além disso, o órgão esclareceu que o cuidado à pessoa com doença de Chagas deve ocorrer de forma articulada na Rede de Atenção à Saúde, não se restringindo a iniciativa isolada em localidade específica.
RQC Requerimento de Comissão 19817/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a distribuição de testes rápidos para a detecção de doença de Chagas, fortalecer os laboratórios da Fundação Ezequiel Dias a fim de descentralizar o diagnóstico da doença e enviar testes diagnósticos mais modernos e eficazes a essa fundação.Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 16731/2026
Órgão: Ministério da Saúde
RQC Requerimento de Comissão 19818/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias pedido de providências para que apoie a entrega de testes rápidos para a detecção da doença de Chagas em Espinosa e região, bem como para que agilize a liberação dos resultados de testes sorológicos para a avaliação da doença.Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 16730/2026
Órgão: Fundação Ezequiel DiasEm 23/03/2026, a Fundação Ezequiel Dias informou que, no âmbito da vigilância da doença de Chagas em Espinosa e região, acionou a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Ofício FUNED/PRES nº 80/2026 (135284616), e o Ministério da Saúde, pelo Ofício FUNED/PRES nº 79/2026 (135278317), com o objetivo de reforçar as medidas de enfrentamento. Quanto aos testes rápidos, a Fundação declarou oferecer apoio para sua disponibilização e entrega. Em relação aos testes sorológicos, realiza acompanhamento prioritário e controle de qualidade. No entanto, destacou que a capacidade operacional do LACEN-MG para a realização de inquéritos sorológicos em larga escala é limitada, motivo pelo qual tem priorizado o uso de testes rápidos. Diante disso, a Fundação informou que está encaminhando um ofício ao Ministério da Saúde, a SES e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde solicitando apoio para aquisição e distribuição de testes rápidos na região, modernização dos kits diagnósticos e manutenção do programa IntegraChagas, em parceria com a Fiocruz.
RQC Requerimento de Comissão 19819/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional de Saúde pedido de providências para que apoiem a construção de 200 novas moradias no Município de Espinosa, onde foram confirmados cerca de 800 novos casos da doença de Chagas.Autores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 16729/2026
RQC Requerimento de Comissão 19821/2026
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que apoie o desenvolvimento de ações intersetoriais de educação, saúde e meio ambiente em conjunto com os municípios para fortalecer a vigilância popular da doença de ChagasAutores: Dep. Arlen SantiagoSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 16728/2026




