Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026Comissão de Agropecuária e Agroindústria
1ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado, especialmente no que se refere à concorrência desleal, à formação de preços e à sustentabilidade econômica dos produtores mineiros.
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Apresentação
Deny Sanábio, Coordenador Estadual de Fruticultura - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado, especialmente no que se refere à concorrência desleal, à formação de preços e à sustentabilidade econômica dos produtores mineiros.
RQC Requerimento de Comissão 19582/2026
Autor do requerimento: Dep. Dr. MaurícioTatiana Lacerda PrazeresSecretária - Secretaria de Comércio ExteriorMaíra Ferman Campolina Ávila ConfirmadoCoordenadora da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRepresentando Thales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMariana Gabriela Paula Moreira Marotta ConfirmadoAnalista Técnica do Sistema FAEMG SENARRepresentando Antônio Pitangui de SalvoPresidente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas GeraisDeny Sanábio ConfirmadoCoordenador Técnico Estadual de Fruticultura - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EmaterRepresentando Otávio Martins MaiaDiretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisMário Sérgio Carvalho Dias ConfirmadoPesquisador - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisRepresentando Nilda de Fátima Ferreira SoaresDiretora-Presidente - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisEmerson Dias Gonçalves ConfirmadoEx-Presidente da Associação de Pesquisadores da Epamig - ASPE e Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EpamigDeny Sanábio ConfirmadoCoordenador Estadual de Fruticultura - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Patricia Marchetti Vitelli
Tel.: (31) 21087685
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dr. Maurício
(Vice-Presidente)
/ NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique
/ PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Antonio Carlos Arantes
/ PL
- Substituindo Dep. Marli Ribeiro
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Deny Sanábio
Coordenador Estadual de Fruticultura - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater
Coordenador Estadual de Fruticultura - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater
Maíra Ferman Campolina Ávila (representando Thales Almeida Pereira Fernandes)
Coordenadora da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Coordenadora da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mariana Gabriela Paula Moreira Marotta (representando Antônio Pitangui de Salvo)
Analista Técnica do Sistema FAEMG SENAR
Analista Técnica do Sistema FAEMG SENAR
Mário Sérgio Carvalho Dias (representando Nilda de Fátima Ferreira Soares)
Pesquisador e Coordenardor Estadual de Pesquisa em Fruticultura - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pesquisador e Coordenardor Estadual de Pesquisa em Fruticultura - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Amarilio Antônio Ferreira
Prefeito - Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos
Prefeito - Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos
Jose Maria Cantuaria
Prefeito - Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
Prefeito - Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
Daniel Franco da Silveira
Prefeito - Prefeitura Municipal de Senador Amaral
Prefeito - Prefeitura Municipal de Senador Amaral
Marilia Feliciano de Souza Amaral
Representando o Mandato do Dep. Federal Junio Amaral
Representando o Mandato do Dep. Federal Junio Amaral
Samara Roberta Porfirio
Produtora de Morango
Produtora de Morango
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado, especialmente no que se refere à concorrência desleal, à formação de preços e à sustentabilidade econômica dos produtores mineiros.
RQC Requerimento de Comissão 19582/2026
Autor do requerimento: Dep. Dr. MaurícioResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 20087/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para reavaliar a Portaria Mapa nº 886, de 20/2/2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES. nº 11/2023.Autores: Dep. Dr. MaurícioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 17036/2026
RQC Requerimento de Comissão 20088/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.Autores: Dep. Dr. MaurícioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 17037/2026
RQC Requerimento de Comissão 20089/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.Autores: Dep. Dr. MaurícioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 17038/2026
Órgão: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
RQC Requerimento de Comissão 20090/2026
Ementa: Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.Autores: Dep. Dr. MaurícioSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 17039/2026




