PL Projeto de Lei 2755/2021
Turno Único
Ementa:
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG-3905 que liga a BR-251 à sede do Município de Dom Bosco.
Autoria:
Dep. Bosco
Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Charles Santos votou "Sim"
, Dep. Duarte Bechir votou "Sim"
PL Projeto de Lei 2867/2021
Turno Único
Ementa:
Dá denominação à Rodovia MG-040 no trecho que especifica.
Autoria:
Dep. Tito Torres
Situação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Charles Santos votou "Sim"
, Dep. Duarte Bechir votou "Sim"
RQN Requerimento 9719/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede América de Televisão pela inauguração do Canal 17 no Município de Ouro Fino e região, novo canal de televisão que irá produzir conteúdo audiovisual local, proporcionando informação e entretenimento para toda a região.
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9787/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizador ou faixa elevada no trecho da Rodovia MG-347, que corta o Bairro Resende, no Município de Pedralva.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9805/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam adotados os projetos para o rodoanel metropolitano sugeridos pelos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Médio Paraopeba, encabeçados pelo prefeito de Betim.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9818/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit -, no Estado de Minas Gerais, pedido de providências para a instalação de sinalização adequada e de redutores de velocidade na BR-367, numa extensão de aproximadamente 5km de curvas e declive acentuados, no trecho que vai do povoado de Poço Dantas até a ponte sobre o Rio Araçuaí, e se estende até a comunidade do Barreiro, tendo por referência o km 444, no Município de Turmalina, em razão do elevado registro de acidentes com vítimas fatais.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10089/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Distrito de São Sebastião da Vista Alegre, no Município de Olaria, seja incluído no programa Alô Minas!, para a instalação do serviço de telefonia móvel na localidade.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10158/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a urgente recuperação das estradas sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingem a região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10160/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação das estradas sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingem a região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10229/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a reconstrução da ponte que liga a maior região rural do Município de Serranópolis de Minas, que caiu no dia 12 de dezembro de 2021, com o alto volume de chuvas, deixando as regiões do Gerais e Pontal sem acesso à sede do município.
Autoria:
Dep. Leninha
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10231/2021
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para a alteração, no próximo edital de concessão da BR-040, da localização da Praça de Pedágio nº 11, instalada no km 711 da rodovia, de modo a evitar a segregação dos moradores dos Distritos de Correia de Almeida, São Sebastião dos Torres e Mantiqueira do Palmital, e das Comunidades de Campestre II, Pedra, José Luiz e Evas, do Município de Barbacena, ou a inclusão de previsão de isenção de pagamento de pedágio para os veículos dos moradores de Barbacena, tal qual determinado por decisão judicial em caso análogo, que proibiu a cobrança de tarifa de pedágio na Rodovia Presidente Dutra a veículos com placas do Município de Resende (RJ), em razão da segregação do Distrito de Engenheiro Passos, considerando-se que a atual localização dessa praça vem impondo um ônus injustificável aos cidadãos barbacenenses que necessitam realizar o pagamento do pedágio para circular dentro do próprio município onde residem para todas as tarefas do cotidiano, como se dirigir ao trabalho, estudar, fazer compras, levar os filhos à escola, ir a um local de lazer ou frequentar uma igreja.
Autoria:
Dep. Coronel Henrique
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10263/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a urgente recuperação das rodovias sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingiram o Estado na primeira quinzena de janeiro deste ano.
Autoria:
Dep. Inácio Franco
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10272/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para recuperação urgente do trecho da MG-158, próximo ao km 21, no Município de Passa-Quatro, que enfrenta um verdadeiro caos no trânsito local.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10276/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que se intensifiquem os esforços com vistas ao início imediato de obra de recuperação na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na altura do km 564 da BR-367, no Distrito de Mendanha.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10278/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam instaladas, nas pontes sob sua responsabilidade, placas de advertência informando a capacidade de carga móvel e extensão suportadas, conforme os parâmetros da ABNT NBR 7188.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10280/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para construção de ponte provisória no Distrito de Mendanha, devido à interdição da ponte localizada no km 564 da BR-367, com o objetivo de evitar a suspensão de tratamentos médicos de alta complexidade, que são realizados por pacientes de diversos municípios do Vale Jequitinhonha, em Belo Horizonte e em Diamantina.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10281/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Defesa pedido de providências com vistas à construção, por meio do Exército Brasileiro, de ponte provisória no Distrito de Mendanha, devido à interdição de ponte no km 564 da BR-367, com o objetivo de evitar a suspensão de tratamentos médicos de alta complexidade que são realizados, por pacientes de diversos municípios do Vale do Jequitinhonha, em Belo Horizonte e em Diamantina.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11434/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja enviado o Termo Aditivo nº 8 com inteiro teor, inclusive com os cronogramas das obras atualizados, da concessão da MG-050 à AB Nascentes.
Autoria:
Dep. Cassio Soares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11433/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a interdição da Rodovia BR-381, no Município de Nova Era, ocasionada pela movimentação de terra em virtude das fortes chuvas que assolaram o Estado, tendo em vista os impactos para o município, para a região e para a população, sobretudo de mulheres, bem como para averiguar as soluções e encaminhamentos propostos.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11405/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a possível desativação do Aeroporto Carlos Prates, situado em Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Alencar da Silveira Jr.
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11383/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste dos valores das passagens no transporte público na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aplicado a partir de 1º de fevereiro de 2022, que alcançou o patamar de 13% de aumento, bem acima da inflação do último ano, o que representa um encargo muito elevado para os mineiros e exige discussão ampla da sociedade.
Autoria:
Dep. Cleitinho Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11382/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os aumentos nas passagens de ônibus municipais e intermunicipais no Estado, bem como para apresentação de planilha de custos e contrapartidas.
Autoria:
Dep. Léo Portela
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11345/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a interdição da Rodovia BR-381, no Município de Nova Era, bem como os impactos para a população local e para o transporte de cargas e passageiros pela referida rodovia, e as soluções apresentadas para o problema.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11330/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para abertura de processo administrativo com o objetivo de apurar eventual inexecução contratual e infrações acerca do contrato de concessão celebrado com a concessionária da BR-040 S.A., pela União, por intermédio da ANTT, referente ao Edital nº 006/2013.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11329/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para análise, com urgência, da correta aplicação e da fiscalização do contrato de concessão celebrado com a concessionária da BR-040 S.A., notadamente sobre a execução das obras emergenciais necessárias, considerando-se a ausência de condições mínimas de tráfego em grande parte da referida rodovia, agravadas pelas chuvas, notadamente no trecho de cobertura da Zona da Mata Mineira e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11326/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater com o governo federal a situação de isolamento do Vale do Aço, causada pela interdição da BR-381 (Km 321), em Nova Era, desde 14 de janeiro de 2022, situação agravada pela interdição da BR-262 (Km 96), no Município de Abre Campo, a partir do dia 24 de janeiro de 2022, que vinha sendo utilizada como rota alternativa para o acesso ao Leste de Minas, bem como para tráfego de cargas entre a região central do Estado e o Vale do Aço e regiões subsequentes.
Autoria:
Dep. Rosângela Reis
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11324/2022
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para discutir a adoção de medidas urgentes para recuperação do trecho da BR-459, no Km 74, localizado entre os Municípios de Senador José Bento e Congonhal, que se encontra interditado para o trânsito de veículos, em face do deslizamento de terras e da abertura de enormes crateras na rodovia, fato que vem causando transtornos de toda ordem à população da região.
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11323/2022
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Km 74 da BR-459, para verificar a situação da rodovia no trecho que liga os Municípios de Senador José Bento e Congonhal, em face do desmoronamento e da ocorrência da abertura de enormes crateras na via, o que tem comprometido 100% do tráfego de veículos na região e vem causando prejuízos imensuráveis à população.
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11322/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recuperação urgente da BR-459, entre os Municípios de Senador José Bento e Congonhal, na altura do Km 74, trecho que se encontra interditado para o trânsito de veículos, em face do deslizamento de terras e de abertura de crateras na via.
Autoria:
Dep. Dalmo Ribeiro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11321/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER - pedido de providências para que as linhas de ônibus metropolitanos sejam fiscalizadas quanto ao número de passageiros em cada coletivo, com o apoio, quando necessário, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de evitar a superlotação dos ônibus, com a finalidade de diminuir a propagação da covid-19 e evitar eventuais acidentes.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11320/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a solucionar, com urgência, problemas na MG-383, próximo ao Km 4, em São Brás do Suaçuí, em virtude do surgimento de grande fissura e rachaduras no local e de deslocamentos de terra e de pedras, com perigo iminente de desmoronamento nesse trecho, o que coloca em risco a vida daqueles que transitam pelo local e pode levar ao bloqueio da referida via de acesso ao município.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11304/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação das rodovias sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingiram o Estado na primeira quinzena de janeiro deste ano, bem como o envio a esta Casa de relatório de todas as medidas realizadas e previstas para restauração dessas rodovias.
Autoria:
Dep. Inácio Franco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11290/2022
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Governo pedido de providências com vistas à inclusão da estrada que liga os Municípios de Medeiros e Pratinha, com extensão de 40 quilômetros, no rol das estradas a serem suportadas através da renegociação com a Vale/Samarco/BHP, dentro do contexto de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11270/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para solicitar a inclusão da estrada que liga o Município de Carmo do Paranaíba ao Município de Serra do Salitre no rol das estradas a serem pavimentadas com o uso dos recursos advindos da negociação com a Vale para a reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11269/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à inclusão da MG-428, que liga o Município de Araxá à divisa de Minas Gerais com São Paulo (Sacramento), no rol das estradas estaduais que serão recuperadas, em caráter emergencial, por meio do emprego de recursos advindos do acordo com a Vale.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11213/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para manutenção da LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria, que apresenta péssimas condições de tráfego, com crateras se formando nos acostamentos e também no meio da via.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11186/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação das estradas sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingem a região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11184/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a urgente recuperação das estradas sob sua responsabilidade danificadas pelas fortes chuvas que atingem a região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11169/2021
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das estradas do Vale do Jequitinhonha após as chuvas que assolaram a região e as ações para a recuperação dos trechos danificados.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11154/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre projeto de obra para o trecho de continuidade da Rodovia MG-350, que faz a ligação à BR-459, próximo ao Município de Itajubá, passando por Delfim Moreira, Marmelópolis, Virgínia até Pouso Alto.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11077/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de quebra-molas na Rodovia MG-120, no Km 753, no trevo de acesso para a MG-285, no Município de Cataguases.
Autoria:
Dep. Fernando Pacheco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11051/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação do trecho que liga a BR-135 ao Distrito de Engenheiro Dolabela, num total de 1,6 km.
Autoria:
Dep. Carlos Pimenta
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10928/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à fiscalização e constatação de irregularidades na obra de pavimentação realizada na LMG-877, conhecida como Rodovia do Contorno de Poços de Caldas; e sejam providenciadas com urgência as medidas necessárias para sanar esses problemas, considerando-se os riscos para a segurança dos usuários.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10915/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas emergenciais de recuperação e manutenção do trecho da BR-381, na saída da Região Metropolitana do Vale do Aço em direção a Antônio Dias, próximo aos dois túneis, e para a reabertura das pistas da BR-381 no Distrito de Cachoeira do Vale, bloqueadas pela queda de uma pedra que interrompeu totalmente a via, considerando-se que os referidos trechos são rotas usuais de veículos pesados e indispensáveis para escoamento de produção do Vale do Aço e outras regiões do Estado, além de serem essenciais para o trânsito dos munícipes da região.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10914/2021
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam feitas manutenções nos trechos da BR-458, entre os Municípios de Ipatinga e São João do Oriente; na BR-116, entre os Municípios de Sobrália e Realeza; e na BR-262, entre o Município de João Monlevade e a divisa com o Estado do Espírito Santo, em especial nos acessos aos Municípios de Manhumirim, Manhuaçu, Reduto e Martins Soares, considerando-se que os referidos trechos encontram-se em péssimas condições de tráfego, apresentando muitos buracos e obstáculos nas vias, o que vem ocasionando acidentes, mortes, trânsito intenso e diversos outros transtornos para os usuários e as populações locais.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
