RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11329/2022
Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Transportes Terrestres
- ANTT - pedido de providências para análise, com urgência, da
correta aplicação e da fiscalização do contrato de concessão celebrado
com a concessionária da BR -040 S.A, notadamente sobre a execução das
obras emergenciais necessárias, considerando-se a ausência de
condições mínimas de tráfego em grande parte da referida rodovia,
agravadas pelas chuvas, notadamente no trecho de cobertura da Zona da
Mata Mineira e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para análise, com urgência, da correta aplicação e da fiscalização do contrato de concessão celebrado com a concessionária da BR -040 S.A, notadamente sobre a execução das obras emergenciais necessárias, considerando-se a ausência de condições mínimas de tráfego em grande parte da referida rodovia, agravadas pelas chuvas, notadamente no trecho de cobertura da Zona da Mata Mineira e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 10397 de 2022
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para análise, com urgência, da correta aplicação e da fiscalização do contrato de concessão celebrado com a concessionária da BR -040 S.A, notadamente sobre a execução das obras emergenciais necessárias, considerando-se a ausência de condições mínimas de tráfego em grande parte da referida rodovia, agravadas pelas chuvas, notadamente no trecho de cobertura da Zona da Mata Mineira e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 10397 de 2022
Indexação
Tramitação