Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(PT)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PT)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Carol Caram(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 848/2023

    PL

    848/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Evangélica dos Moradores de Guarda dos Ferreiros, com sede no Município de Rio Paranaíba.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Situação: Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 1350/2023

    PL

    1350/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor, com sede no Município de Ituiutaba.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 4585/2025

    PL

    4585/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Coração Solidário de Fronteira MG, com sede no Município de Fronteira.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 4657/2025

    PL

    4657/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Batista Manancial de Assistência Social - Abamas -, com sede no Município de Araxá.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão

    RQN Requerimento 17199/2026

    RQN

    17199/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Abigail Conceição de Souza, ocorrido em 27/3/2026.
    Autoria: Dep. Leninha

    RQN Requerimento 17216/2026

    RQN

    17216/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com José Zaharam Rodrigues Júnior por sua eleição à presidência da Fundação Libanesa de Minas Gerais para o quadriênio 2026-2030.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 17217/2026

    RQN

    17217/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Frederico Aburachid pela notável e exitosa gestão à frente da Fundação Libanesa de Minas Gerais no período de 2019 a 2026.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 17406/2026

    RQN

    17406/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 17412/2026

    RQN

    17412/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde, trabalho, emprego e renda.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 17424/2026

    RQN

    17424/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Araxá, à Polícia Federal em Araxá, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania pedido de providências para que apurem as graves violações de direitos humanos sofridas por 21 motoristas de caminhão submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho no transporte de cargas vinculadas à cadeia produtiva do nióbio no Município de Araxá.
    Autoria: Direitos Humanos
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)