RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17406/2026
RQN 17406/2026
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Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem
melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e
aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por
eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de
Fora e Ubá.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20422 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20422 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 17/4/2026.