RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20422/2026
Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem
melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e
aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por
eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de
Fora e Ubá.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.
Proposições relacionadas
RQN 17406 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da República, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e à Prefeitura Municipal de Ubá pedido de providências para assegurarem melhores condições de atuação para os trabalhadores de entrega e aplicativos em situações de calamidades e desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas ocorridas em Juiz de Fora e Ubá.
Proposições relacionadas
RQN 17406 de 2026
Indexação
Tramitação