RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17412/2026
RQN 17412/2026
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Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências
para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres
ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a
atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde,
trabalho, emprego e renda.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20428 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde, trabalho, emprego e renda.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20428 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde, trabalho, emprego e renda.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Trabalho da Previdência e Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Trabalho da Previdência e Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 17/4/2026.