RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20428/2026
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências
para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres
ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a
atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde,
trabalho, emprego e renda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde, trabalho, emprego e renda.
Proposições relacionadas
RQN 17412 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para criação de comitê intersetorial de amparo emergencial em desastres ocasionados por eventos climáticos extremos, de forma a integrar a atuação das instituições e dos equipamentos de assistência social, saúde, trabalho, emprego e renda.
Proposições relacionadas
RQN 17412 de 2026
Indexação
Tramitação