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Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

6ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Bruno Engler
PL
Suplente:
Delegada Sheila(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Efetivo
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4330/2025

    PL

    4330/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004, que institui a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Bruno Engler
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 16877/2026

    RQN

    16877/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o policial militar Guilherme Silva de Mendonça por prender dois autores do bárbaro crime de latrocínio que vitimou um jovem comerciante de 27 anos em Arcos, em 11/4/2024.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 16890/2026

    RQN

    16890/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes do 48º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência formalizada no Reds nº 2026-012019222-001, em 15/3/2026, no Município de Ibirité, que resultou no atendimento de vítima de violência doméstica.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 16905/2026

    RQN

    16905/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação nas operações realizadas no Município de Divinópolis e formalizadas nos Reds nºs 2026-012037710-001 e 2026-012082940-001, que resultaram na apreensão de drogas, materiais relacionados ao tráfico de entorpecentes e objetos de origem ilícita, bem como na prisão de envolvidos em tráfico e outros crimes.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 4330/2025

    PL

    4330/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004, que institui a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Relatoria: Dep. Bruno Engler
    Discussão e Votação parecer sobre Emenda(s) apresentada(s) em Plenário
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 16877/2026

    RQN

    16877/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o policial militar Guilherme Silva de Mendonça por prender dois autores do bárbaro crime de latrocínio que vitimou um jovem comerciante de 27 anos em Arcos, em 11/4/2024.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 16890/2026

    RQN

    16890/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes do 48º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência formalizada no Reds nº 2026-012019222-001, em 15/3/2026, no Município de Ibirité, que resultou no atendimento de vítima de violência doméstica.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 16905/2026

    RQN

    16905/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação nas operações realizadas no Município de Divinópolis e formalizadas nos Reds nºs 2026-012037710-001 e 2026-012082940-001, que resultaram na apreensão de drogas, materiais relacionados ao tráfico de entorpecentes e objetos de origem ilícita, bem como na prisão de envolvidos em tráfico e outros crimes.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 20435/2026

    RQC

    20435/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20434/2026

    RQC

    20434/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a ampliação do número de candidatos habilitados para as fases subsequentes do concurso público, regido pelo Edital nº 1/2025, para provimento do cargo de policial penal, especialmente mediante a flexibilização das cláusulas de barreira previstas no referido edital.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20433/2026

    RQC

    20433/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a flexibilização da cláusula de barreira prevista no Edital nº 4/2024, para o cargo de investigador de polícia, como forma de ampliar o cadastro de candidatos aptos à recomposição do efetivo da instituição.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20432/2026

    RQC

    20432/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Araçuaí pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as medidas administrativas necessárias para a elevação da delegacia de polícia de Araçuaí à categoria de delegacia regional.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20431/2026

    RQC

    20431/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares e o diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar, para prestarem esclarecimentos sobre os fundamentos da medida anunciada no comunicado encaminhado a militares da reserva, reformados e pensionistas, dispondo sobre a suspensão do benefício de isenção ou redução da contribuição previdenciária, mesmo estando pendente o julgamento dos embargos de declaração, com pedido de modulação de efeitos, nos autos da ADI nº 2792723-52.2025.8.13.0000, que questiona a constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 116, de 2025, que estendeu o referido benefício, aplicável aos servidores civis, aos militares da reserva.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20413/2026

    RQC

    20413/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a adequação dos critérios de participação no Curso de Habilitação de Oficiais para permitir a frequência de militares dispensados definitivamente da atividade física pela Junta Central de Saúde.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20407/2026

    RQC

    20407/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Luis Philipi Aramis de Mattos Remos, o Sd. PM Maicon Douglas Santos Rodrigues, o Sd. PM Marcone Clementino de Oliveira e o Cb. PM Lucas de Melo Mendes pela atuação de suas guarnições, em conjunto com o serviço de inteligência, ao interceptar um veículo oriundo do Rio de Janeiro no qual duas vítimas eram mantidas reféns sob graves ameaças.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20405/2026

    RQC

    20405/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Sgt. PM Felipe Araújo Oliveira, o 3º-Sgt. PM Felipe Ernane da Silva, o Cb. PM Rafael Oliveira Perpétuo e o Cb. PM Ozório Dias Gomes pela operação policial realizada em 6/3/2026, na Rodovia Fernão Dias, que resultou na interceptação de carregamento interestadual de entorpecentes e armas destinados a facções criminosas.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20404/2026

    RQC

    20404/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Araçuaí ou para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher contemplado pelo projeto Chame a Frida e por suporte tecnológico adequado.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20388/2026

    RQC

    20388/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Carvalho Paiva, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20387/2026

    RQC

    20387/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Antonio Minas, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20386/2026

    RQC

    20386/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, delegado de polícia em Curvelo, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20385/2026

    RQC

    20385/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20384/2026

    RQC

    20384/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maycon Roberto Ferreira Guimarães, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20383/2026

    RQC

    20383/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Juliana Flávia Borges Fiuza, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20382/2026

    RQC

    20382/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Thiago Araújo dos Santos Costa, delegado de polícia em Vespasiano, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20381/2026

    RQC

    20381/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Augusto Bettio, delegado de Polícia Civil, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na proteção da sociedade.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Prejudicada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20380/2026

    RQC

    20380/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Amaury Tomaz Tenorio de Albuquerque, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no enfrentamento da criminalidade e na proteção da sociedade.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20379/2026

    RQC

    20379/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Douglas Antonio Ramos Magela, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no enfrentamento da criminalidade violenta.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20378/2026

    RQC

    20378/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Marcos de Sousa Pimenta, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no enfrentamento da criminalidade e na preservação da ordem pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20377/2026

    RQC

    20377/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Augusto Bettio, delegado de polícia, pelo trabalho sério, técnico e eficiente desenvolvido na repressão à criminalidade e na defesa da ordem pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20376/2026

    RQC

    20376/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Gilmaro Alves Ferreira pelo trabalho eficiente e comprometido desenvolvido na preservação da ordem pública e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20375/2026

    RQC

    20375/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Jean Pierre Batista Neves, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20374/2026

    RQC

    20374/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Carlos Eduardo Santos Rodrigues, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20373/2026

    RQC

    20373/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Talita Martins Soares, delegada de polícia, pelo trabalho eficiente e comprometido desenvolvido na preservação da ordem pública e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20372/2026

    RQC

    20372/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Helton Cota Lopes, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20371/2026

    RQC

    20371/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Leonardo Félix Damasceno pelo trabalho eficiente e comprometido desenvolvido na preservação da ordem pública e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20370/2026

    RQC

    20370/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Marcelo Castro de Souza pelo trabalho eficiente e comprometido desenvolvido na preservação da ordem pública e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20369/2026

    RQC

    20369/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Lívia Athayde de Oliveira pelo trabalho eficiente e comprometido desenvolvido na preservação da ordem pública e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20368/2026

    RQC

    20368/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago Veiga Ludwig pelo relevante trabalho desempenhado no enfrentamento da criminalidade e na promoção da segurança pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20367/2026

    RQC

    20367/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ailton Pereira pelo relevante trabalho desempenhado no enfrentamento da criminalidade e na promoção da segurança pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20366/2026

    RQC

    20366/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Cleyson Rodrigo Brene pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no enfrentamento da criminalidade e na preservação da ordem pública.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20365/2026

    RQC

    20365/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Edvan Luiz Silva Nogueira pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão à criminalidade violenta e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20364/2026

    RQC

    20364/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Thiago de Carvalho Passos pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão à criminalidade violenta e na proteção da população.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20331/2026

    RQC

    20331/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a convocação dos candidatos excedentes no processo seletivo do Curso de Especialização em Segurança Pública 2026, com a possível formação de turma adicional.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20330/2026

    RQC

    20330/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Márcio Pereira de Souza, delegado de polícia em Teófilo Otoni, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no enfrentamento da criminalidade e na proteção da sociedade.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20311/2026

    RQC

    20311/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que, em complementação à resposta ao Requerimento nº 13.921/2025, sejam adotadas medidas quanto ao aumento do efetivo e à revisão das escalas de trabalho dos policiais penais.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20301/2026

    RQC

    20301/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o andamento das obras de reforma dos presídios do Estado em situação precária e as condições das guaritas da Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, bem como as providências para sua adequação, com os esclarecimentos que especifica.
    Autoria:
    • Dep. Caporezzo
    • Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20252/2026

    RQC

    20252/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como aparelho de ar condicionado, bebedouro e munições calibre .40, ao destacamento da corporação no Município de Heliodora.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20251/2026

    RQC

    20251/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja ofertado apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Gonçalves, consistente na destinação de cadeiras e bebedouro, na substituição das pistolas da marca Inbel pelas novas pistolas Glock e na realização da instrução semanal na modalidade "on-line", quando possível.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20250/2026

    RQC

    20250/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da corporação no Município de Delfim Moreira, atualmente composto por oito militares, e para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, à referida unidade policial.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20249/2026

    RQC

    20249/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Natércia.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20248/2026

    RQC

    20248/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Natércia, para a destinação de um computador e de uma viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela à referida unidade, bem como para a substituição da atual viatura descaracterizada por outra mais nova.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20247/2026

    RQC

    20247/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, à delegacia do Município de Paraisópolis, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial dessa delegacia.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20246/2026

    RQC

    20246/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, e uma viatura descaracterizada, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Cristina.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20206/2026

    RQC

    20206/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Lagoa Santa, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da unidade, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20205/2026

    RQC

    20205/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Igarapé ou implementação de núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20204/2026

    RQC

    20204/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os profissionais que menciona, do Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados à sociedade mineira, especialmente à de Belo Horizonte, com profissionalismo e humanidade.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.