RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20301/2026
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o andamento das obras de reforma dos
presídios do Estado em situação precária e as condições das guaritas da
Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, bem como as
providências para sua adequação, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o andamento das obras de reforma dos presídios do Estado em situação precária e as condições das guaritas da Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, bem como as providências para sua adequação, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17190 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o andamento das obras de reforma dos presídios do Estado em situação precária e as condições das guaritas da Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, bem como as providências para sua adequação, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 17190 de 2026
Tramitação