RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20434/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para que avalie a ampliação do número de
candidatos habilitados para as fases subsequentes do concurso público,
regido pelo Edital nº 1/2025, para provimento do cargo de policial penal,
especialmente mediante a flexibilização das cláusulas de barreira
previstas no referido edital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a ampliação do número de candidatos habilitados para as fases subsequentes do concurso público, regido pelo Edital nº 1/2025, para provimento do cargo de policial penal, especialmente mediante a flexibilização das cláusulas de barreira previstas no referido edital.
Proposições relacionadas
RQN 17031 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a ampliação do número de candidatos habilitados para as fases subsequentes do concurso público, regido pelo Edital nº 1/2025, para provimento do cargo de policial penal, especialmente mediante a flexibilização das cláusulas de barreira previstas no referido edital.
Proposições relacionadas
RQN 17031 de 2026
Indexação
Tramitação