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Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

10ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Doutor Paulo(PRD)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Amanda Teixeira Dias
PL
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 916/2023

    PL

    916/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 1881/2023

    PL

    1881/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 13-A e parágrafo único à Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 3056/2024

    PL

    3056/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 3416/2025

    PL

    3416/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o programa Motossocorrista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  - Samu -, no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Caporezzo

    PL Projeto de Lei 3515/2025

    PL

    3515/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para a transparência e o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago

    PL Projeto de Lei 3542/2025

    PL

    3542/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre transparência nos custos hospitalares.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12502/2025

    RQN

    12502/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria do Socorro Pacheco Pena por sua atuação incansável e sua dedicação diária, aliadas à competência técnica e à sensibilidade no cuidado com a vida, na promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.
    Autoria: Dep. Enes Cândido

    RQN Requerimento 12588/2025

    RQN

    12588/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Kênia Lara e o Sr. Eliseu da Costa Campos por sua atuação incansável, comprometida e competente na enfermagem em prol de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente.
    Autoria: Dep. Enes Cândido

    RQN Requerimento 12619/2025

    RQN

    12619/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
    Autoria: Dep. Elismar Prado

    RQN Requerimento 12620/2025

    RQN

    12620/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 2265/2020

    PL

    2265/2020 Projeto de Lei

    2º Turno
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 916/2023

    PL

    916/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Vencido no 1º turno - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1881/2023

    PL

    1881/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 13-A e parágrafo único à Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Vencido no 1º turno - Concedida vista do parecer Dep. Lucas Lasmar

    PL Projeto de Lei 3056/2024

    PL

    3056/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Saúde
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

    PL Projeto de Lei 3416/2025

    PL

    3416/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o programa Motossocorrista no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  - Samu -, no Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Caporezzo
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Arlen Santiago
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3515/2025

    PL

    3515/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Estabelece diretrizes para a transparência e o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça com a Emenda nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3542/2025

    PL

    3542/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre transparência nos custos hospitalares.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Saúde
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12502/2025

    RQN

    12502/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria do Socorro Pacheco Pena por sua atuação incansável e sua dedicação diária, aliadas à competência técnica e à sensibilidade no cuidado com a vida, na promoção de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente no Estado.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12588/2025

    RQN

    12588/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Kênia Lara e o Sr. Eliseu da Costa Campos por sua atuação incansável, comprometida e competente na enfermagem em prol de uma saúde pública mais digna, humana e eficiente.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12619/2025

    RQN

    12619/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12620/2025

    RQN

    12620/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 15481/2025

    RQC

    15481/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado aos presidentes da Fundação São Francisco Xavier e do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, pedido de informações sobre a quantidade de leitos disponíveis para internação no referido hospital, bem como sobre a rotatividade desses leitos.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15450/2025

    RQC

    15450/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, a fim de debater a campanha Setembro Amarelo, com ênfase nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de golpes e desinformações, e de construir propostas de políticas públicas e ações educativas voltadas à prevenção, conscientização e acolhimento da população idosa.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15432/2025

    RQC

    15432/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os requisitos e critérios adotados pela pasta de que é titular para a vacinação contra o vírus HPV no Estado, consubstanciadas em documento contendo dados sobre a faixa etária contemplada, a necessidade ou não de prescrição médica, a realização de campanhas institucionais, a disponibilidade dessa vacina nas unidades públicas de saúde e as demais informações pertinentes e o levantamento estatístico com o percentual de mulheres vacinadas contra HPV no Estado, com recorte por faixa etária, município e ano.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15410/2025

    RQC

    15410/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Casa de Saúde Santa Isabel, em Betim, pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado regido pelo Regulamento nº 176/2023 - Fhemig/Digep/GSP/CPROV, de 2/10/2023, que visa à contratação temporária de profissionais para atendimento de excepcional interesse público na Casa de Saúde Santa Izabel.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15332/2025

    RQC

    15332/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 15.331/2025.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15331/2025

    RQC

    15331/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Franco Taitson, cientista e professor, pelos serviços prestados principalmente no campo da medicina reprodutiva brasileira.
    Autoria: Dep. Ione Pinheiro
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.