RQC Requerimento de Comissão 16054/2025
RQC
16054/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias de realização de cirurgias plásticas faciais por profissionais dentistas de maneira irregular e sem normatização que autorize essa prática.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16053/2025
RQC
16053/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG - pedido de providências para que fiscalize a denúncia recebida por esta Casa Legislativa de que profissionais dentistas estariam realizando, no Estado, cirurgias plásticas faciais de maneira irregular e sem normatização que autorize essa prática.
Autoria:
Dep. Lincoln Drumond
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16052/2025
RQC
16052/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina pedido de providências para que investigue a denúncia recebida por esta Casa Legislativa de que o "site" da Santa Casa de Caridade do município está desatualizado e de falta de prestação de informações pela ouvidoria da instituição.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16037/2025
RQC
16037/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater com o ministro da Saúde, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG -, trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, gestores, usuários e outras autoridades competentes medidas que garantam a continuidade e a qualidade do serviço prestado pelo Samu.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16009/2025
RQC
16009/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o crescimento acelerado dos casos de doenças respiratórias no Município de Ouro Preto, provocando sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, em especial na Unidade de Pronto Atendimento Dom Orione.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16008/2025
RQC
16008/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o ministro da Saúde, para debater a falta, em todo o Brasil, dos medicamentos Frisium e Urbanil, usados no tratamento da epilepsia.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15993/2025
RQC
15993/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua, no teste do pezinho ampliado, a realização do exame de creatina quinase - CK - para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15992/2025
RQC
15992/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudo e a previsão de inclusão, no teste do pezinho ampliado, do exame creatina quinase - CK -, para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15991/2025
RQC
15991/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie esta Casa Legislativa na aprovação do Projeto de Lei nº 4.145/2025, que propõe isenção de impostos estaduais para medicamentos destinados ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne -DMD -, e na posterior implementação da isenção no Estado.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15990/2025
RQC
15990/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que estude a viabilidade de implementação de um protocolo de atendimento para a distrofia muscular de Duchenne - DMD - no Estado.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15989/2025
RQC
15989/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de grupo de trabalho para a elaboração de um protocolo estadual de tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD - e sobre a previsão de implementação desse protocolo.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15988/2025
RQC
15988/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys, para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada pela Food and Drug Administration - FDA.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15987/2025
RQC
15987/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que retome, com a maior brevidade possível, a liberação para comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne, assim como já foi feito pela Food and Drug Administration - FDA.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15974/2025
RQC
15974/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as oportunidades e os desafios do nutricionista em tempos de inteligência artificial.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15745/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo de pagamento do incentivo financeiro instituído pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – para os casos em que biópsias e cirurgias de câncer de mama sejam realizadas nos prazos previstos na legislação vigente, bem como a implementação desse incentivo, especialmente quanto à existência de unidades de assistência de alta complexidade em oncologia – Unacons – ou profissionais de saúde que estejam recebendo o referido recurso.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15742/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz -, da Prefeitura Municipal de Espinosa, da Regional de Saúde da Serra Geral e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams -, para debater o recrudescimento da doença de Chagas no Estado e as ações de vigilância, controle e enfrentamento da doença desenvolvidas pelos municípios da região Norte, especialmente o Município de Espinosa.
Autoria:
Dep. Arlen Santiago
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15619/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira em Lagoa Santa pedido de providências para a instalação de hospital de campanha - HCamp - no Município de Santa Luzia, com o objetivo de atender as especialidades odontológicas e médicas, como ginecologia, oftalmologia, urologia, radiologia, otorrinolaringologia, clínica médica, alergologia, cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, infectologia, ortopedia, geriatria e endocrinologia.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15610/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Lurdiano Costa Freitas pela construção de uma medicina verdadeiramente humanizada, especialmente através do aperfeiçoamento da comunicação em saúde, pautada na clareza e na empatia, que ultrapassa protocolos frios e aproxima médicos e pacientes de forma inclusiva.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
